AIRHOMAR DENUNCIA DESCONTOS ILEGAIS AOS MARINHEIROS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Secretário-Geral da ONG Amigos Irmãos dos Homens do Mar (AIRHOMAR) entregou esta quarta-feira uma denúncia de descontos profissionais arbitrária aos marinheiros e de flagrante violação de contrato de trabalho dos mesmos no Ministério Público.

Após a deposição dos documentos da denúncia, Januário Biaguê afirma que pediu a intervenção do ministério público para acabar com a alegada corrupção generalizada neste sector marítimo.

«Os problemas elencados no documento agora entregado é para que o Ministério Público intervém para acabar com as corrupções no sector por parte de ministério das finanças e dos agentes marítimos. Há nova convenção da OIT que proíbe as cobranças no embarque aos marinheiros por parte do agenciador».

O responsável garantiu no entanto que se o ministro público não resolver este problema serão obrigados a recorrer a organização internacional do trabalho para sanar a situação. “ A Guiné-Bissau é membro da OIT por isso tem por obrigação de cumprir com todas as convenções desta organização”.

De referir que no documento depositado no ministério publico consta a violação da legislação marítima guineense e a sistemática violação das normas marítimas internacionais em particular da OIT que se trata de salario em vigor e repatriamento dos marinheiros.

Por: Nautaran Marcos Có