“ÁFRICA OCIDENTAL TEM 1 MILHÃO DE APÁTRIDAS” - DIZ ACNUR

O Alto Comissario das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) iniciou, esta quinta-feira (22), em Bissau, conferências universitárias alusivo à comemoração do 3º aniversário da declaração de Abidjan sobre erradicação da apátrida

Na abertura dos trabalhos Aimuna Nancassa, em representação do representante do HCR, explica que a apátrida refere-se a condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por qualquer Estado no âmbito da aplicação da sua lei.

“De acordo com a estimativa do ACNUR, a apátrida afecta cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo. Na África Ocidental em concreto, 1 milhão de pessoas são apátridas”, adianta.

Segundo ela a 25 de Fevereiro de 2015 o ACNUR e a CEDEAO organizaram uma conferência em Abidjan, na Costa de Marfim, no contexto da campanha do ACNUR para erradicar apatridia em 10 anos, onde os Ministro e Designados representantes dos Estados membros da CEDEAO reconheceram a importância da luta contra a apatridia.

Entretanto, a assistente da protecção do ACNUR adianta, no entanto, que num esforço para reduzir o fenómeno o ACNUR centrou as suas actividades particularmente na capacitação tanto dos governos e das organizações da sociedade civil, assim como nos esforços da protecção e na formação.

“Vários seminários regionais foram realizados entre 2011 até a presente data a fim de sensibilizar os Estados sobre a importância do problema e desenvolver a sua capacidade para enfrentá-lo”, sustenta.

A responsável adianta ainda que o 3º aniversário da declaração “tão importante para a humanidade” pretende-se formar e consciencializar os universitários, crianças e população em geral sobre a problemática da apatridia, assim como continuar a despertar a atenção dos decisores políticos, sobre esta problemática.

As actividades decorrerão até 27 do corrente mês e várias actividades serão promovidas nomeadamente palestras sobre os conceitos, causas, consequências e medidas para erradicação da apátrida, concursos de pinturas, desenhos e exposições.

Os Estados membros da CEDEAO, aquando da concessão e assinatura da declaração de Abidjan, em 25 de Fevereiro de 2015, assumiram compromissos assumidos de garantir que todos tenham uma nacionalidade reconhecida.

A Guiné-Bissau como país parte ou assinante das duas declarações (a declaração de Abidjan dos ministros da CEDEAO sobre erradicação da apátrida e a declaração de Banjul com os mesmos objectivos) já elaborou o seu plano de acção para a sua erradicação.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga