ADPP ALERTA PARA FALTA DE PROTEÇÃO LEGAL A PESSOAS COM VIH/SIDA NA GUINÉ-BISSAU

O responsável pela Monitoria e Avaliação do Projeto Fundo Global da ADPP Guiné-Bissau, Mussa Sambú, denunciou esta semana um grave vazio na proteção jurídica e social das pessoas vivendo com VIH/SIDA e das populações-chave no país.

Durante o encerramento de um atelier de quatro dias realizado em Bissau, que reuniu cerca de 100 participantes, incluindo ativistas, jornalistas, técnicos de saúde e instituições parceiras, Mussa Sambú, destacou que, mesmo após revisão, a lei de proteção das pessoas com VIH continua sem ser promulgada, o que impede sua aplicação prática e eficaz.

“Apesar dos avanços, ainda enfrentamos barreiras graves na defesa dos direitos das pessoas com VIH. A falta de uma legislação efetiva agrava situações de violência e discriminação”, declarou Sambú à Rádio Sol Mansi.

Segundo o responsável, a iniciativa serviu como um espaço de reflexão, partilha de experiências e reforço de capacidades entre os participantes, com foco em uma das questões mais urgentes no contexto dos direitos humanos e saúde pública da Guiné-Bissau.

“O VIH não é apenas um problema clínico. É também uma questão social, educativa e, acima de tudo, humana”, sublinhou.

Mussa Sambú anunciou ainda a validação de dois documentos jurídicos considerados fundamentais para o apoio à população-chave, mas reforçou a urgência de sua implementação para que os efeitos positivos se façam sentir no terreno.

O Centro de Acesso à Justiça, em parceria com a ADPP Guiné-Bissau, tem liderado esforços para combater o VIH/SIDA e promover políticas públicas mais inclusivas e respeitadoras dos direitos humanos, especialmente em relação à população vulnerável e marginalizada.

Sambú apelou ao fortalecimento da sociedade civil no combate ao estigma e à violação de direitos. Para ele, é indispensável que a Guiné-Bissau avance na promoção de uma resposta humanizada e centrada nos direitos das pessoas com VIH.

“Esperamos que este encontro tenha impactos duradouros. Precisamos de mais do que medicamentos; precisamos de justiça, dignidade e inclusão”, finalizou.

Por: Ussumane Mané