O partido da Renovação Social (PRS) discorda com plano operacional de consolidação de registo eleitoral e correcções das omissões do Caderno eleitoral apresentado pelo governo e exige o recenseamento eleitoral de raiz para as presidências de 24 de Novembro.
A posição dos renovadores foram manifestados a imprensa está segunda-feira (19/8) pelo líder da bancada parlamentar do partido, Sola Nquilin Nabitchita, a saída da audiência da direcção superior dos renovadores com o presidente da República, José Mário Vaz.
Nabitchita revelou que o seu partido já endereçou uma carta ao governo protestando contra esta intensão e justifica que não há correcções dos cadernos eleitorais na lei do país
“Nos não sabemos como enquadrar esta iniciativa do governo porque na nossa lei eleitoral existe apenas dois tipos de recenseamento de raiz ou actualização por isso exigimos que seja feita um recenseamento de raiz ou actualização do caderno”.
Por outro lado afirma que “é a preocupação do PRS para que todos os eleitores têm oportunidades de votar mas, a preocupação é como enquadrá-los através de uma correcção que não existe na lei eleitoral”.
Neste sentido o partido defende que seja feita um recenseamento de raiz ou actualização como manda a lei do país.
O Governo apresentou na semana passada um Plano de Consolidação do Registo Eleitoral que prevê consolidar os dados de quase 25 mil eleitores.
Cidadãos foram impedidos de votar nas eleições legislativas devido a falhas técnicas registadas durante o recenseamento eleitoral, que levaram a que os respectivos nomes não constassem nos cadernos eleitorais apesar de muitos terem cartão de eleitor.
O plano é uma forma de permitir que aqueles cidadãos exerçam o seu direito cívico e que por “lapso ou erro” foram impedidos de votar.
Entretanto um despacho da Comissão Nacional de Eleições tinha determinado que a consolidação dos dados teria início no sábado e decorra até 15 de Setembro, bem como a reactivação das comissões regionais eleitorais para que possam supervisionar e fiscalizar as correcções das omissões verificadas no recenseamento eleitoral feito para as legislativas de 10 de Março.
O acto não teve lugar e foi adiada para próxima quinta-feira dia 22 de agosto. O governo justifica o adiamento pelo facto de ter recebido várias e importantes sugestões dos participantes no acto de apresentação pública do Plano de Consolidação do Registo Eleitoral.
Por: Amade Djuf Djaló