IMCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS LEVA AO ENCERRAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM BISSAU

A inspectora-geral do Ambiente disse no princípio, desta tarde que o incumprimento de algumas exigências ambientais nas construções obrigou ao enceramento dos postos de venda de combustíveis sobretudo em Bissau.

A operação resulta da campanha iniciada desde finais de Setembro sobre investigação do cumprimento do estudo de impacto ambiental em todas as bombas de combustível de Bissau.

Esta quinta-feira em Bissau, é notável que os postes da venda de combustíveis estão acorrentados pela equipa da inspecção do ambiente.

A inspectora-geral Isabel Maria Sanha disse que maioria dos postos de combustíveis não respeite as regras ambientais.

“ Nenhum posto de combustíveis aqui em Bissau obedeceu a realização dos estudos de impacto ambiental. Temos postos de combustíveis muito próximo das residências, nas zonas húmidas e até postos com pouco metros de distância (…) existem leis no país que estipula a distância entre postos de combustíveis. Igualmente os antigos postos de venda de combustíveis também estão encerrados porque depois da existência da lei número 10/2010 de 24 de Setembro da avaliação do impacto ambiental, tinham seis meses para regularizarem suas situações, o que não foi o caso”, justificou a responsável.

A responsável anunciou por outro lado que, há quase um mês que os proprietários dos postes de venda de combustíveis foram notificados pela inspecção do ambiente no sentido de regularizarem as suas situações junto ao ministério de Ambiente, mas apenas um cumpriu, adiantando que “ grandes maiorias dos postos de venda serão abertas ainda hoje graças a intervenção do ministro de tutela e também devem (os proprietários) obedecer o memorandum de entendimento a assinar amanhã”.

De acordo com a Inspecção-geral do Ambiente, a implementação da lei número 10/2010 de 24 de Setembro da avaliação do impacto ambiental obriga projectos, empresas, programas e políticas públicas e privadas a realizarem os estudos do impacto ambiental, antes da sua implementação.

O incumprimento desta lei, a Inspecção-geral do ambiente terá procedido com a notificação das bombas de combustíveis que não possuem o estudo do impacto ambiental.

Por: Braima Sigá