BISSAU ACOLHE REUNIÃO DOS PARLAMENTARES DA CEDEAO

O presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) afirmou esta terça-feira que o processo de integração económica regional, incluindo políticas fiscais, reveste-se de particular significado para as economias nacionais dos estados membros da CEDEAO.

Cipriano Cassama fez estas declarações na cerimónia de abertura da reunião deslocalizada da comissão mista parlamentar da CEDEAO a decorrer em Bissau durante 4 dias.

«O processo de integração económica regional, incluindo políticas fiscais, reveste-se de particular significado para as economias nacionais dos estados membros da CEDEAO, mas, simultaneamente atestam a nossa determinação política de construir um espaço económico sem fronteiras, livres de imposições e outras medidas de efeitos equivalentes nas rocas comunitárias», afirma presidente de ANP.

Neste particular, segundo Cassama, há necessidade efectiva de implementação do sistema de liberalização do comércio no espaço da CEDEAO e da harmonização dos impostos internos e indirectos, “ criando uma disciplina comum na procura de compatibilizar as políticas económicas comuns com as políticas fiscais”.

Entretanto, o director-geral da Contribuição e Impostos Gorky Medina sublinhou que nos países modernos as receitas fiscais é que financiam o investimento público.

“ Daí que países frágeis em termos de receitas fiscais como a Guiné-Bissau, têm muito a aprender no que toca as técnicas e boas práticas nessa matéria”, tendo depois sublinhado que “ em 2017, a Guiné-Bissau conheceu grandes crescimentos a nível de receitas fiscais crescendo acima de 30%”.    

O encontro cujo lema é “ políticas fiscais na África Ocidental” tem como objectivo obter conhecimentos globais sobre as políticas fiscais implementadas na Africa Ocidental a fim de identificar o sistema fiscal adequado aos objectivos de integração económica da região.

Por: Nautaran Marcos Có