TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU CONDENA EMPREGADA DOMÉSTICA GRÁVIDA A CINCO ANOS DE PRISÃO EFETIVA POR ROUBO DE JÓIAS

O Tribunal Regional de Bissau condenou, esta sexta-feira, a cidadã guineense Murida Nanque, empregada doméstica, a cinco anos de prisão efetiva e ao pagamento de uma multa no valor de sete milhões de francos CFA, por roubo de joias pertencentes a três patroas diferentes.

A leitura do acórdão decorreu na ausência do advogado da arguida. Durante a sessão, a juíza destacou que Murida Nanque é mãe de dois filhos menores e encontra-se atualmente grávida, em estado avançado.

No entanto, por se encontrar grávida, a condenada não pôde ser mantida nas celas da polícia. Perante este facto, foi determinada a sua apresentação periódica às autoridades policiais, ficando o cumprimento da pena de prisão efetiva adiado até após o parto.

Em declarações à RSM, o presidente da Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos, Sene Cassamá, elogiou a celeridade do julgamento, considerando-o um exemplo para desencorajar práticas ilícitas no setor.

“A justiça foi feita em tempo recorde. Que isto sirva de alerta para todos e contribua para o combate a este tipo de crimes na nossa sociedade”, afirmou Cassamá.

Contudo, o dirigente advertiu que, nos próximos dias, a associação poderá realizar um protesto em frente ao Ministério Público, exigindo a apreciação de dezenas de queixas apresentadas pela organização, que, segundo ele, permanecem sem qualquer resposta.

“O Ministério Público está a encorajar abusos contra empregadas domésticas ao não dar seguimento às nossas denúncias. Se não houver ação, realizaremos uma vigília em frente a essa instituição para exigir o julgamento desses casos”, declarou Cassamá.

Por: Turé da Silva