MISSÃO DA UNIÃO AFRICANA DESTACA A CADUCIDADE DO MANDATO DOS MEMBROS DA CNE

O chefe da missão dos Observadores da União Africana diz terem constatado que o mandato dos membros da Comissão Nacional das Eleições (CNE), expirou em 2022 e os atores políticos não conseguiram chegar a um consenso sobre nomeação da nova equipa do orgão gerente das eleições.

As declarações de Felipe Niusy foi registada na apresentação conjunta dos resultados preliminares dos observadores da CPLP, Uniao Africana, CEDEAO e da missão da G7+.

“ A missão foi informada da rejeição da indicação do candidato do PAIGC pelo Supremo Tribunal de Justiça, a dissolução da Assembleia Nacional Popular antes do fim do mandato, e constatou que o mandato dos membros do secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições, expirou em 2022 e os atores políticos não conseguiram chegar a um compromisso sobre a nomeação da nova equipa da CNE, antes destas eleições”, disse o chefe da missão.

Por outro lado, encorajou a todos os candidatos e partidos políticos a recorrem aos mecanismos legais e constitucionais estabelecidos para a resolução de quaisquer disputas eleitorais e reafirma a seu empenho em continuar a observar o processo de acordo com os principios e diretrizes da União Africana que regem as eleições democráticas.

O chefe da missaão de 36 0bservadores de curta duraçaõ, sublinhou que as eleições de 23 de novembro, constituiram uma prova significativa da resiliencia do povo guineense, “ e a nossa missão saúda a determinação demostrada pelos eleitores e pela classe política que participaram pacíficamente, apesar dos desfios constatados em certas zonas”.

CPLP pede respeito a vontade popular expressa nas urnas

Entretanto, o chefe da missão de observação eleitoral da CPLP pediu o respeito da vontade dos eleitores expressa atraves do exercicio do direito dos votos, e a resolução de eventuais diferendo eleitorasi com o recurso ao quadro legal aplicavél e por via dos instrumentos e mecanismos existentes para o efeito, com vista à aceitação dos resultados definitivos por todos os intervenientes no processo.

Luís Diogo Carvalho sublinhou a importancia fundamental do respeito pelos princípios democráticos e do estado do direito, lembrando que eleições livres, são pilares fundamentais da boa governação.

De referir que as missões da CEDEAO e do G7+, foram unanimes em afirmar que as eleições de 23 de novembro, decorreram de forma pacífica e ordeira.

Por: Nautaran Marcos Có