MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE SER VERDADEIRO GUARDIÃO DOS DIREITOS HUMANOS, diz o sindicato dos magistrados

O presidente do Sindicato dos Magistrados afirmou que num país onde os direitos humanos continuam vulnerável à pobreza e exclusão, o Ministério Público deve ser verdadeiro guardião desses direitos humanos, protegendo os mais vulneráveis.

Francisco Martins Lopes falava na abertura da assembleia-geral ordinária e conferência temática destinada aos magistrados do Ministério Público.

Martins Lopes diz ainda que a Guiné-Bissau precisa de uma lei de financiamento do Ministério Público que garanta autonomia real e investimento em infra-estruturas judiciais

“ Num país onde os direitos humanos continuam vulneráveis a pobreza, exclusão e a fragilidade institucional, o Ministério Público deve ser verdadeiro guardião desses direitos, agindo com firmeza contra todas as formas de violência, discriminação e abusos, protegendo sobretudo, os mais vulneráveis. A Guiné-Bissau precisa de uma lei de financiamento do ministério público que garanta autonomia real, investimento urgente em infra-estruturas judiciais, respostas concretas à justas reivindicações dos magistrados. O silêncio perante estas demendas, é inaceitável”, afirmou.

Por outro lado, sublinhou que o contexto da Guiné-Bissau exige desse sindicado uma atuação dupla que passa pelo melhoramento de condições do trabalho, garantia da segurança e proteção dos magistrado e resistir a todas as formas de pressão interna e externa indevida.

“ O contexto da Guiné-Bissau, exige do nosso sindicato uma atuação dupla, a defesa dos direitos dos magistrados e a contribuição ativa para o reforço das instituições democráticas”, diz acrescentado que “ as prioridadesa são claras, reforçar a independância e autonomia funcional e administrativa do ministério público, melhorar as condições de trabalho tanto na capital como nas regiões, garantir a segurança e proteção dos magistrados, valorizar a carreira do ministério público, combater a precariedade da justiça e resistir todas as formas de pressão interna e externa indevida” .

O sindicalista queixou-se que a realidade nacional não os permite fazer um sindicalismo de conforto, os impõe a um sindicalismo de resistência, construção e compromisso com o país, exigindo da Procuradoria-geral da República, decisões pautadas pelas mais absoluta transparência com critérios objetivos nos processos de tranferência, movimentação e promoção, sempre respeitanto o estatuto da carreira dos magistrado.

“Não aceitaremos tribunais sem recursos mínimos para funcionar, magistrados privados das condiçoes básicas para exercer suas funções, nem riscos à segurança daqueles que enfrentam a impunidade”, avisou o magistrado.

Durante esta assmebleia-geral que termina amanhã, os magistrados debruçarão sobre papel de Ministério Público na defesa e promoção dos direitos humanos, Ministério Público e sociedade - reconstruir pontes e fortalecer confiança, contributo do sindicalismo judiciário na afirmação do poder judicial.

Por. Nautaran Marcos Co