Hospital Nacional Simão Mendes vai garantir registo de nascimento das crianças

Aconteceu esta sexta-feira, a inauguração da primeira sala de registo civil de nascimento na maternidade do Simão Mendes. A partir desta data, todas as crianças nascidas naquele hospital, vão ser registadas automaticamente. 

A iniciativa do governo tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e enquadra-se na parceria entre o ministério da Justiça e da Saúde Pública para o reforço do sistema de registo civil de nascimento na Guiné-Bissau.

Na cerimónia de inauguração, a ministra da Justiça, Aida Fernandes, declarou que todas as crianças serão registadas, mas só as nacionais terão nacionalidade.

"Isto tem a ver com os registos das crianças, mas excepcionalmente para os casos dos estrangeiros. Portanto, filhos dos estrangeiros nascidos na Guiné-Bissau podem ser registados, mas não adquirem automaticamente a nacionalidade. Isso vai-se fazer com o tempo, portanto existem regras", explicou Aida Fernandes.

A titular de pasta da justiça guineense desafiou ainda o ministério da Saúde Pública a alargar a iniciativa a outras regiões. Em resposta, Martilene Fernandes, secretário de Estado de Administração Hospitalar, prometeu trabalhar para que o desafio seja uma realidade.

Abubacar Sultan, representante do UNICEF afirmou que trazer o registo de nascimento significa garantir que a mesma criança sobreviva, se desenvolva e que seja um cidadão que desempenha o seu papel e o seu potencial máximo na sociedade guineense.

"Cidadania adquire-se através do registo de nascimento e é o primeiro direito e o primeiro ato jurídico de um indivíduo como cidadão nacional", referiu Abubacar Sultan.

Segundo dados do ministério da Saúde Pública guineense, atualmente a taxa de registo de crianças nascidas no país, ainda continua muito baixa, na ordem dos 24%. Nos próximos meses, serão abertos mais serviços, nomeadamente no Hospital de Cumura e no Centro materno-infantil de Bissau.