DGCI: “RECEITAS INTERNAS JÁ FINANCIAM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS PÚBLICAS”

O Diretor-Geral das Contribuições e Impostos, Uffé Vieira, afirmou que o Estado guineense já não precisa recorrer a empréstimos externos, uma vez que as receitas internas são atualmente suficientes para cobrir grande parte das despesas públicas.

A declaração foi feita esta quarta-feira, em Bissau, durante a cerimónia de abertura da formação destinada aos técnicos tributários dos Bairros Fiscais (BF) e das Repartições Regionais (RR), com enfoque no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outras legislações complementares.

Segundo Uffé Vieira, “o IVA vai ajudar-nos a combater de forma significativa o setor informal, e as receitas internas já estão a financiar o desenvolvimento do país”.

A formação será realizada em duas fases: a primeira dirigida aos técnicos dos Bairros Fiscais e a segunda, aos das Repartições Regionais.

O Diretor-Geral explicou que o principal objetivo da iniciativa é capacitar os técnicos tributários sobre o IVA e demais legislações fiscais, promovendo, assim, uma gestão mais eficiente e transparente do sistema tributário.

Por sua vez, Paulo Paz, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), destacou o papel central da administração pública nas reformas do Estado e considerou significativos os progressos alcançados pela Direção-Geral das Contribuições e Impostos, num país onde a elevada dependência de produtos importados continua a representar um desafio para a arrecadação fiscal.

A formação representa uma oportunidade para os técnicos atualizarem os seus conhecimentos e reforçarem competências, contribuindo para um sistema fiscal mais eficaz e sustentável na Guiné-Bissau.

Por: Belizário Cali