Comércio. CEA JUNTA PERITOS PARA ANALISAR PROGRESSOS NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO INTRA-AFRICANO

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), em colaboração com a União Africana (UA), realiza ontem a Reunião do Grupo de Peritos (EGM) em Douala, Camarões, numa altura crucial para reforçar a integração económica de África.

A reunião visa avaliar e melhorar a implementação do Plano de Acção para Impulsionar o Comércio Intra-Africano (BIAT), garantindo que este se alinhe com os objectivos transformadores da Zona de Comércio Livre Continental Africana (zlecaf).

A integração comercial é reconhecida como um importante motor para o crescimento inclusivo e o desenvolvimento económico em toda a África. Apesar do potencial substancial de África, a quota do continente nas exportações globais permanece baixa, em cerca de 3%, realçando a necessidade de aumento do comércio intra-africano e da industrialização. Actualmente, as exportações e importações intra-africanas situam-se em 17,8% e 14,6%, respectivamente, muito abaixo dos níveis observados na Europa e na Ásia.

Reconhecendo este potencial inexplorado, a Assembleia da UA, durante a sua 18ª Sessão Ordinária, em Janeiro de 2012, adoptou a decisão de estabelecer a Zona de Comércio Livre Continental Africana com o objectivo de criar um mercado africano unificado. Esta iniciativa visa promover o comércio contínuo de bens e serviços, melhorar a posição comercial global de África e impulsionar o desenvolvimento socioeconómico sustentável.

Embora a zlecaf tenha registado progressos significativos, com 47 dos 54 signatários a ratificar o acordo em Abril de 2024 e a negociação a começar em 1 de Janeiro de 2021, o progresso do Plano de Acção para Impulsionar o Comércio Intra-Africano, foi limitado.

A reunião conta com conhecimentos de especialistas de Comunidades Económicas Regionais e outras partes interessadas para enriquecer o conteúdo do relatório, melhorar a sua solidez analítica e garantir a robustez dos seus dados e recomendações.

O Plano de Acção para Impulsionar o Comércio Intra-Africano identificou sete grupos fundamentais a saber, Política Comercial, Facilitação Comercial, Capacidade Produtiva, Infraestruturas Relacionadas ao Comércio, Financiamento Comercial, Informação Comercial e Integração de Fatores de Mercado, com foco na integração do comércio intra-africano nas estratégias nacionais, envolvendo o setor privado na formulação de políticas, melhorando a alimentação produtos e serviços, simplificando as regulamentações comerciais, reduzindo os tempos de trânsito, otimizando os postos fronteiriços e integrando a gestão das fronteiras.

Apesar dos progressos significativos na implementação da zlecaf, o Plano de Acção para Impulsionar o Comércio Intra-Africano continua limitado, com pouca informação disponível sobre a sua domesticação e implementação a nível regional e nacional.

A reunião teve a participação da Comissão da União Africana, do Secretariado da ZLECAF, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), do Afreximbank, representantes do meio académico e do sector privado.

Por. Nautaran Marcos Có