PROJECTO CONJUNTO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA ZLECAF ANALISA PROGRESSOS ALCANÇADOS NOS CINCO PAÍSES OESTE AFRICANA

O Projeto de Apoio à Implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana (Zlecaf), um projeto conjunto estabelecido e financiado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (CEA), o Quadro Integrado Aprimorado, o Banco Islâmico de Desenvolvimento, a Corporação Internacional Islâmica de Financiamento do Comércio e o Fundo de Desenvolvimento do Comércio, anunciou hoje uma série de importantes desenvolvimentos de projetos e a execução de atividades-chave para apoiar a operacionalização da Área de Livre Comércio Continental Africana em Burkina Faso, Guiné, Níger, Senegal e Togo.

Seegundo uma nota publicada pela CEA, em janeiro e fevereiro de 2022, foram realizadas consultas entre a CEA e os países beneficiários para preparar os termos de referência das principais atividades do projeto conjunto e o respetivo calendário de execução. Em sua primeira fase, que vai até junho de 2023, o projeto prevê a implementação de trinta atividades, incluindo importantes seminários nos países, a realização de estudos específicos e o desenho de ferramentas de comunicação.

Essas atividades estão organizadas em três grandes categorias para apoiar a operacionalização da Zlecaf que reforço das capacidades e sensibilização para a Zlecaf, desenvolvimento de ferramentas de informação sobre zlecaf e desenvolvimento de instrumentos políticos de apoio à implementação do Zlecaf.

É importante, segundo a nota, realizar a promessa da Zlecaf de uma integração econômica cada vez mais profunda para atrair investimentos, expandir o comércio, criar melhores empregos, erradicar a pobreza e aumentar a prosperidade compartilhada. A implementação bem sucedida do Acordo de Livre Comércio é essencial para o cumprimento deste compromisso e os países beneficiários do projecto conjunto, nomeadamente o Burkina Faso, a Guiné, o Níger, o Senegal e o Togo, devem dispor das capacidades, dos instrumentos de informação e dos instrumentos políticos necessários para implementar eficazmente a Zlecaf.

É por isso que o projeto conjunto com a Comissão Económica das Nações Unidas para a África foi desenvolvido para apoiar a operacionalização da Zlecaf. Os países beneficiários propuseram actividades de apoio ao projecto, em conformidade com os planos de acção incluídos nas suas estratégias nacionais de Zlecaf. Desde março de 2022, as atividades realizadas nos países beneficiários são as seguintes:

Burkina Faso – Dois seminários de consulta nacionais (um para intervenientes do setor privado sobre a implementação da Zlecaf e outro para os intervenientes da administração pública sobre a implementação da estratégia nacional da Zlecaf) e um workshop de formação para industriais e partes interessadas no comércio externo sobre regras de origem

Guiné-conacri – Um workshop de formação sobre regras de origem e um workshop de sensibilização para estruturas de facilitação do comércio sobre a Zlecaf

Níger – Cinco workshops que abrangem a formação de membros do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, regras de origem, calendários de concessões pautais para funcionários aduaneiros e intervenientes do setor privado e sensibilização para os desafios e questões da implementação da Zlecaf no Níger

Senegal – Uma campanha de sensibilização e um workshop de formação para estruturas de apoio e controlo sobre a Zlecaf

Togo – Um workshop nacional para a revisão de cronogramas de compromissos específicos nos cinco setores prioritários dos serviços da Zlecaf.

De acordo coma nota, na próxima etapa desta primeira fase do projeto, as seguintes questões serão abordadas nas intervenções do projeto para desenvolver ferramentas de informação e políticas como o desenvolvimento da estratégia de promoção do sector dos transportes marítimos, Estudos de mercado para abastecimento exportável para os mercados africanos (cebola, gado, batata, gergelim e derivados de produtos petrolíferos); "Cumprimento das medidas sanitárias e fitossanitárias (SPM) e dos entraves técnicos ao comércio (TBT), desenvolvimento de um banco de projetos para mobilização de recursos internos e externos, desenvolvimento do manual do exportador e uma plataforma de e-commerce e formulação de estratégias para promover o comércio de serviços.

“Ao todo, cerca de quinze atividades aprovadas no âmbito do projeto estão previstas até junho de 2023 nos cinco países beneficiários”, concluiu a nota

Por. Nautaran Marcos Có