PGR CONFIRMA QUE DURANTE PERÍODO DE GRAÇA NINGUÉM PROCEDEU A DEVOLUÇÃO DOS BENS DE ESTADO APROPRIADO ILEGALMENTE

O Procurador-Geral da República anunciou, hoje (19), que nenhum proprietário ilegal dos bens do estado fez a devolução durante o período de graça decretado por esta instituição.

Após a cerimónia de posse da Comissão de Recuperação dos Bens do Estado, que teve lugar no palácio da Justiça, Fernando Gomes, assegurou que “não há alvos preleccionados e quem está envolvida será traduzido a justiça”.

Aos membros da comissão recém-criado Fernando Gomes, os instruiu a procederem com os levantamentos da situação da corrupção activa ou passiva que envolve entre outros, “a criminalidade económica e financeira, apropriação ilegítima de bens públicos e administração danosa, participação económica em negócios, aproveitamento das funções exercidas para recebimento indevido de favorecimentos, aquisição de imóveis ou valores mobiliários em consequência da obtenção ou utilização ilícitas de informação privilegiada no exercício de funções na administração pública ou no sector das infracções detectadas”.

Sobre estas instruções o porta-voz da comissão, Frankling Vieira, considerou que “ é um desafio enorme, mas vamos fazer tudo em conformidade com as leis da República”.

A quinze de maio do ano em curso, o Procurador-Geral da República anunciou o período de graça de 90 dias, aos que tivessem desviado ou adquirido de forma ilegal alguns fundos ou património público que procedessem à sua reposição.

Por: Braima Sigá