PESSOAS FARDADAS E ENCAPUZADAS OCUPAM INSTALAÇÕES DO STJ

Forças desconhecidas com fardamentos pretos e encapuzadas, cercaram neste momento as instalações do Supremo Tribunal de Justiça e sabe-se que o Presidente do Supremo não se encontra nas instalações.

Esta situação iniciou-se desde a sexta-feira 3 de novembro, quando um grupo de pessoas com fardas policiais e militares teriam invadido às instalações segundo informações, têm a missão de impedir a entrada de José Pedro Sambú.

Hoje, no Supremo Tribunal de Justiça encontravam-se pessoas com uniformes pretas encapuzadas, sem boinas nem capacetes.

A situação encontra-se tensa e a RSM esteve no local e confirmou que os funcionários de algumas instituições que estão dentro do Palácio da Justiça, incluindo os de Tribunal de Contas, estavam a abandonar o serviço com medo de que a situação se venha a piorar e fique fora do controlo.

Segundo informações que a RSM teve acesso, as instalações estão a ser ocupadas pelo vice-presidente do STJ, Lima André, mas estas são as informações ainda para confirmar.

Espaço de Concertação exorta retirada imediatamente das forças

Esta situação já mereceu a reação do Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil que, através de uma nota assinada hoje, condena “sem reservas” a ocupação ilegal da sede do STJ pelas forças alheias ao seu funcionamento, e exorta as mesmas para se retirarem imediatamente do local.

No comunicado, o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil diz estar a registar “com bastante” estranheza e preocupação, a ocupação da sede do STJ.

A organização exortar o governo no sentido criar condições de segurança á todos os cidadãos, com particular destaque aos órgãos de soberania, e apela as partes em conflito no STJ, no sentido de adotarem a via do diálogo construtivo, como estratégia para a resolução do conflito.

Os atores políticos são alertados sobre os riscos e repercussões gravosas de politização da situação prevalecente no STJ, capaz de minar e destruir a justiça, enquanto garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Este incidente grave, segundo as mesmas organizações, ocorre numa altura em que este Órgão Supremo da Justiça guineense se encontra mergulhado numa disputa interna, absolutamente desnecessária capaz de por em causa a sua reputação e credibilidade.

PRS atento e preocupado com a estabilidade do país

No entanto, a direção Superior do Partido da Renovação Social (PRS), depois de reunir a sua direção superior, diz estar atenta e preocupada com a estabilidade do país, em particular à situação vigente no Supremo Tribunal de Justiça e no Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O PRS exorta ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a se absterem de comportamentos que possa por em causa o normal funcionamento desta instituição Superior e procurar a mais urgente possível vias do diálogo, com vista a ultrapassar o atual posicionamento em que se encontra.

“Apelar o governo e o Ministério Público a providenciar com caráter de urgência, mecanismos legais para pôr o fim à situação vigente do STJ com vista a sua normal e regular funcionamento”, lê-se ainda na mesma nota.

O partido convida todos os atores políticos nacionais e a sociedade civil a assumirem as suas responsabilidades na promoção de um diálogo aberto e franco, suscetível de contribuir para um clima de paz e estabilidade no país.

Parlamento pondera convocar uma reunião da comissão permanente

Igualmente, em relação à esta situação, ontem, quando chegava do exterior, o líder do parlamento, Domingos Simões Pereira, diz esperar que o governo vai esclarecer a situação através de elementos concretos.

Simões Pereira fala na necessidade de se convocar uma reunião da comissão permanente, com vista a restabelecer um quadro de normalidade.

Domingos Simões Pereira anuncia que foi obrigado a abandonar os seus compromissos internacionais para inteirar da situação e disse que a esta altura vozes devem levantar para exigir o respeito da ordem constitucional.

Ainda fica por esclarecer da situação de invasão de forças estranhas no STJ. Hoje, a RSM confirma a presença de forças desconhecidas, com fardamentos preto e rosto cobertos, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça e sabemos que o presidente do supremo não se encontra nas instalações.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos