PARLAMENTO APROVA OGE DO ANO ECONÓMICO 2023

Os deputados da nação aprovaram, ontem, por unanimidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano económico 2023 fixado em 339 bilhões com um deficit orçamental de 68 bilhões FCFA.

A aprovação deste OGE aconteceu na sessão desta terça-feira da Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura com 92 deputados presentes.

O OGE foi fixado em trezentos e trinta e nove bilhões e novecentos e setenta e quatro milhões de Francos CFA com deficit orçamental de sessenta e oito bilhões e oitocentos e noventa e três milhões de Francos CFA.

Após aprovação, o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seide explicou a razão da apresentação deste orçamento aos deputados numa altura em que resta um mês e 9 dias para o fim do ano de 2023.

“O orçamento de 2023 ou seja o esboço com que o anterior governo trabalhou com parceiros, não foi aprovado como é de conhecimento o parlamento tinha sido dissolvido neste caso uma das exigências do FMI era para que fosse aprovado”, esclareceu o ministro das Finanças.

Seide disse ainda que a execução do orçamento geral do estado de 2023 não foi das melhores com ponto crítico, por isso sublinha que irá servir de lição para o próximo ano económico de 2024.

“A execução deste orçamento não foi das melhores, há pontos críticos mas isto tudo irá nos servir de lição para podermos melhorar o nosso trabalho daqui para frente”, sublinhou Suleimane Seide.

Em relação às instituições que em termo de previsão gastaram muito mais do que o orçamento geral do estado PREVIA, Suleimane Seide admite seguimento muito apertado e disciplinar a execução orçamental para evitar os erros.

“É só disciplinar a partir de agora é procurar fazer seguimento muito apertado e disciplinar a execução orçamental para evitar os erros é desta forma que podemos melhorar as coisas”, acrescentou o ministro da Economia e Finanças.

Durante apresentação do OGE na assembleia nacional popular, o ministro da Economia e Finanças reconhece a queda de receita proveniente das Alfândegas enquanto na direção da contribuição imposto a situação é contrário.

O Orçamento Geral do Estado conhecido pelo OGE é o principal instrumento da política económica e financeira do Estado da Guiné-Bissau que, expressa em termos de valores, para um período de tempo definido, demonstra o plano de ações a realizar e determina as fontes de financiamento.

Entretanto, na sessão desta terça-feira, os parlamentares aprovaram o orçamento da Assembleia Nacional Popular fixada em 2 bilhões e 276, milhões de FCFA de agosto a dezembro de 2023.

Por: Marcelino Iambi