ESPECIALISTAS DISCUTEM A DIVULGAÇÃO DO TEXTO DE REGULAMENTO SOBRE RISCO DA BIOSSEGURANÇA NA SUB-REGIÃO

Os especialistas ambientais e não só encontram-se reunidos hoje em Bissau, para um encontro de divulgação do Texto de Regulamento sobre Risco da Biossegurança no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A Biossegurança é uma referência a um conjunto de medidas ou ações relacionadas com aspetos de segurança, ligados a aplicação da biotecnologia moderna e a disseminação no ambiente de organismos vivos modificados, susceptíveis de afectar negativamente os recursos filogenéticos, a saúde vegetal, ambiental, animal ou humana.

Ao presidir o ato de abertura do encontro, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climáticas, Viriato Cassamá afirmou que o regulamento representa um marco crucial na trajetória do país, para garantir que o uso da biotecnologia seja seguro e sustentável.

“O regulamento que estamos aqui para adotar e validar representa um marco crucial na nossa trajectória para garantir que o uso da biotecnologia seja seguro e sustentável. Este documento não é apenas um conjunto de normas, mas um compromisso colectivo dos nossos países membros para salvaguardar o bem-estar das nossas populações e a integridade dos nossos ecossistemas”, diz o governante para de seguida realçar a importância da colaboração regional neste processo.

“Gostaria de destacar a importância da colaboração regional neste processo. A harmonização das políticas e regulamentos sobre biotecnologia na CEDEAO é fundamental para enfrentar os desafios transnacionais que surgem com o avanço das tecnologias”.

Na mesma ocasião, Viriato Cassamá reafirmou o compromisso do país com os princípios da precaução e da sustentabilidade, para garantir que as biotecnologias sejam desenvolvidas e utilizadas de forma segura, beneficiando as gerações presentes e futuras.

“A Guiné-Bissau reafirma o seu compromisso com os princípios da precaução e da sustentabilidade. Estamos empenhados em trabalhar em estreita cooperação com os nossos parceiros regionais para garantir que as biotecnologias sejam desenvolvidas e utilizadas de forma segura, beneficiando as gerações presentes e futuras”.

Aos presentes no encontro, assim como os especialistas ambientais e os representantes do Programa Nacional de Biossegurança, o governante pede as suas “dedicação e esforço para o sucesso deste empreendimento". "E que o encontro seja frutífero e que possamos sair daqui com um regulamento robusto e eficaz, pronto para ser implementado nos nossos países e que reforce o compromisso com a segurança e sustentabilidade na colaboração regional dentro da CEDEAO”.

O presente regulamento aplica-se a qualquer utilização, incluindo movimentos transfronteiriços, trânsitos, manuseamento de organismos vivos modificados e ou produtos derivados, que possam ter efeitos adversos no ambiente e, em especial na conservação e utilização sustentável da diversidade biológica na saúde humana e animal.

Por: Braima Sigá