Mutilação Genital Feminina: COMITÉ GARANTE QUE FALTA DE APLICAÇÃO DAS LEIS CAUSA AUMENTO DE CASOS NO PAÍS

A presidente do Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefasta à Saúde da Mulher e Criança diz que a falta de aplicação de leis continua a ser um dos fatores para o aumento de práticas de excisão feminina na Guiné-Bissau.

Marliatu Candé Condé falava, hoje, em conferencia de imprensa, para anunciar as atividades comemorativas de 06 de fevereiro, dedicado ao dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, cujo ato central terá lugar na cidade de Buba, sul do país.

A presidente do Comité sustenta ainda que esta situação encoraja a continuidade da prática que é criminalizada na Guiné-Bissau desde o ano 2011.

“Um das maiores causas de continuidade desta prática é a injustiça, é a falta da aplicação das leis. Porque quando se tem a lei e não é aplicada, está-se a encorajar a continuidade da prática e isso fragiliza o peso do próprio Estado”, justifica.

Em outubro do ano passado, foi denunciado o caso de uma mulher que teria excisada a filha de 04 anos, mas a acusada foi colocada em liberdade sem que a justiça fosse feita.

Entretanto, Marliatu avança que estes e outros casos entram nas estatísticas de vários casos que “temos no passado nos outros tribunais como o de Buba, Bafatá, Gabú e aqui em Bissau que estão parados devido à falta de elementos provatórios”.

A presidente do Comité informa que o comité ainda continua preocupado com as crianças de até duas semanas de vida que são excisadas apesar do peso da lei.

“Enquanto as crianças continuarem sendo vítimas de excisão isso vai continuar a preocupação do Comité. E, estratégias estão a ser desenhadas para lutar contra este fenómeno”, promete.

Segundo as últimas estatísticas realizadas no país, mais de metade das mulheres guineenses são vítimas de excisão, fato considerado de “muito” preocupante por Marliatu Condé.

“A Mutilação Genital Feminina é uma prática muito bruta e ofensiva contra as mulheres e é irreversível. Mesmo tendo um por cento das mulheres vítimas das práticas é triste, que fará ter mais de metade das mulheres vítimas desta prática”, enfatiza.

As Práticas Nefastas contra as meninas e mulheres guineenses continua a ser uma preocupação, e por isso o comité que luta contra este flagelo, decidiu juntar, em Buba, daqui há 5 dias, diferentes personalidades para falarem das estratégias para acabar com esta situação.

Para a comemoração do dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina serão realizadas diversas atividades que vão decorrer durante todo o ano. Durante o ano, o comité pretende realizar rodas de conversas em diferentes regiões do país.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos Camará