Eleições: MOVIMENTO NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL PEDE A REVOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DAS CANDIDATURAS

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento solicitou, a revogação da decisão que indeferiu os processos das candidaturas de algumas formações políticas, interessadas em concorrer às próximas eleições.

O pedido foi formalizado numa carta aberta dirigida ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), datada de 29 de setembro em curso. No documento, o movimento alega que o STJ não respeitou o tempo necessário, para o esgotamento dos procedimentos administrativos, previsto na data anunciada.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil afirma ainda, que deveria ter sido garantida a sequência das etapas seguintes, como o do início das apreciações, que exigem atenção minuciosa, dada a delicadeza do processo.

De acordo com o conteúdo da carta, obtida pela Rádio Sol Mansi, o movimento sustenta que, após ouvir as conferências de imprensa do STJ, da Plataforma de Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka) e da Aliança Patriótica Inclusiva (API – “Cabas Garandi”), sentiu a necessidade de se lançar um apelo veemente para que seja revogada a decisão, considerada precipitada, de indeferimento das candidaturas dessas formações políticas. O movimento defende que os processos foram entregues dentro dos prazos legais, até ao dia 25 de setembro, e não foram devidamente apreciados.

“Achamos pertinente contribuir para a confiança no processo eleitoral, confiando na vossa habitual imparcialidade, senão total isenção, pois acreditamos que os meritíssimos juízes agem de acordo com suas consciências, e com a lei na tomada de decisões”, afirma o movimento.

Ainda segundo a carta, o movimento manifesta a perceção de que, a decisão do STJ foi tomada com excesso de zelo, ao antecipar atos técnicos durante um período que, deveria estar reservado exclusivamente à receção e submissão dos processos de candidatura, com prazo final até às 16h do dia 25 de setembro.

Por fim, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento assegura uma total abertura, prontidão e disponibilidade, para colaborar com o processo eleitoral. Encoraja ainda que esse esforço conjunto envolva a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e todos os concorrentes ao pleito marcado para 23 de novembro de 2025.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos Camará