“MINSITÉRIO DA JUSTIÇA DESCONHECE DE UM NUMERO CONSIDERÁVEL DE CRIANÇAS NA GUINÉ-BISSAU” - DISSE MINISTRA DA JUSTIÇA

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos compromete-se continuar a elevar o nível da interoperabilidade para aumentar o número de registos de crianças à nascença, afirmando que a sua instituição continua a ter um número considerável de crianças por não terem registo de nascimento.

A posição foi manifestada esta terça-feira, por Maria do Céu Silva Monteiro, durante a abertura do seminário do reforço de interoperabilidade entre os ministérios da saúde pública e da justiça e dos direitos humanos, no quadro da sua parceria na área do registo civil.

Na qual, a governante e titular da pasta de justiça e dos direitos humanos, revela que a sua instituição pretende criar um mecanismo simplificado cedendo autoridade ao ministério da saúde o poder registar crianças menores de um (1) ano.

“Para o futuro comprometo-me no plano pessoal e do ministério da justiça e dos direitos humanos na elevação do nível de interoperabilidade com o objetivo de aumentar o número de registo de crianças logo a nascença”, prometeu a governante, esperando que os técnicos das duas instituições consigam desenhar as estratégias para a implementação do mecanismo simplificado permitindo o aumento da taxa de 36% para 60% de registo de crianças menores de um (1) ano.

O Evento que decorreu num dos hotéis da capital, Bissau, terá a duração de dois dias e reuniu os técnicos dos ministérios da saúde pública e da justiça e dos direitos humanos e em parceria com a UNICEF.

Presente no ato, o secretário de estado e gestão hospitalar, Abás Embaló, em representação do ministro da saúde pública, considera que a iniciativa assume um particular relevo em relação ao custo de prestação deste serviço.

“Num contexto em que as responsabilidades terão que ser partilhadas entre os funcionários das duas instituições, esta partilha assume um particular relevo no que diz respeito ao custo de prestação deste serciço”, considerou.

Durante esta terça-feira, os técnicos abordaram, entre outros pontos, a parceria entre serviço da justiça e da saúde para o registo de nascimento, programa africano para a melhoria do registo civil e as estatísticas vitais. Boa prática do continente e sub-região na interoperabilidade entre o registo civil e os serviços de saúde para registo de nascimento. Análise do funcionamento das estruturas de saúde com serviços de registos disponíveis na Guiné-Bissau.

Por: Ussumane Mané