MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ SER FALSA INFORMAÇÕES QUE DÃO CONTA QUE NOTIFICARAM O GOVERNO SOBRE AQUISIÇÃO DE ARROZ

O Ministério Público negou hoje ter notificado o governo sobre aquisição de arroz, e desafiou o executivo a apresentar ao público a notificação.

Em causa está a notícia de ontem da Lusa, que dizia que o Ministério Público tinha notificado o primeiro-ministro, Geraldo Martins, para esclarecer os motivos pelos quais o Governo tinha firmado contrato com uma empresa privada, “sem que tenha havido um concurso público” para o fornecimento do arroz, a partir da Índia.

Num encontro com jornalistas à margem da cerimónia da tomada de posse do vice-procurador-geral da república, Juscelino Cunha Pereira, no Palácio da Justiça, confirma apenas, e sem avançar com o teor do conteúdo, que o Ministério Pública enviou uma correspondência ao executivo liderado por Geraldo Martins.

“Nós não chegamos de notificar e desafiamos quem disse que foi notificado para apresentar ao público a notificação, sob pena de nós apresentarmos o Ofício enviado ao governo da Guiné-Bissau, porque o que nós entendemos pela notificação, aliás cujo a definição prevista no artigo 95 nº 01 do código do processo penal e o artigo 228 nº02 do código civil, então o que fizemos não é uma notificação e mais uma vez desafiamos para que sejam apresentados a prova de certificação, apesar de dentro das nossas competências enviamos um Oficio ao governo, porque é um assunto institucional e que merece ser tratado através das instituições e não através de blogues e entre outros”, justificou.

Joselino Cunha Pereira ameaça mesmo demitir-se da função ora empossado, se na verdade o ministério público notificou o governo sobre aquisição de arroz através de uma empresa privada. 

Por: Diana Bacurim