Ministério de Saúde: JULGAMENTO DOS QUATROS SUSPEITOS SERÁ EM BAFATA

O processo relativo ao desvio de tão propalados 100 milhões de francos cfa no centro de saúde de Bafatá pelos altos dirigentes do ministério de saúde pública, já se tornou definitivo para todos os acusados, aguardando o julgamento que terá lugar no Tribunal Regional de Bafatá.

O julgamento terá lugar em Bafatá por ser o local onde o crime foi cometido, mas cabe ao juiz de Bafatá designar a data do julgamento, isto é, se não há nulidade de acusação, e os suspeitos podem ainda contestar essa decisão só quando forem notificados do dia do julgamento.

Recorde-se que os quatros responsáveis do ministério de saúde, nomeadamente, António Deuna, ex-ministro de saúde, Samba Baldé, director administrativo e financeiro do mesmo ministério, Osvaldo Simão Fiere director administrativo e financeiro de centro de saúde de Bafatá e Silvino Ndafa Braba, director-geral de sistema de saúde são acusados de desvio de 479 milhões 857 mil 49 francos cfa, quase meio bilhão de francos cfa.

Estes montantes são desfalques feitos nos projectos de saúde entre eles, de vacinação, nas descobertas bancarias com justificativa de não receber os fundos de maneio.

“Não há nenhuns rastos contabilísticos, da gestão destes fundos”, sublinhou a nossa fonte.

Segundo a fonte de RSM junto ao ministério público, os suspeitos serão ainda brindados com a suspensão das suas funções no ministério como rege o estatuto disciplinar dos funcionários públicos.

Sabe-se também que haverá um outro processo contra responsáveis que procederam a nomeação dos tais suspeitos por não terem abrido processos disciplinares contra os visados, transformando-se num crime de omissão.

A nossa fonte garantiu que esse processo pode ainda dar num outro processo de crime de inexecução orçamental. Quer dizer, os fundos que devia ser destinado ao ministério de saúde, foram consignados ao alto comissariado de luta contra covid-19, uma vez que esta instituição não está sob gerência do ministério de saúde.

Por isso, ao constituir o crime de inexecução orçamental, o ordenador nacional do ministério das finanças, será responsabilizado por este crime.

De referir que para além desta acusação, o ministério público obrigou os acusados a devolver os montantes em causa, ou seja, António Deuna vai devolver 359 milhões 457 mil francos cfa, Samba Baldé, 35 milhões, Silvino Ndafa Braba 20 milhões 739 mil francos cfa e Osvaldo Fieré, 19 milhões de cfa.

Por: Nautaran Marcos Có