MINISTÉRIO DE JUSTIÇA CAPACITA DIFERENTES INSTITUIÇÕES QUE ZELAM PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS

A ministra da Justiça admitiu que os Direitos das Crianças integram o núcleo dos Direitos Humanos com dignidade constitucional gozando de uma previsão genérica ao nível da Constituição da República guineense.

Teresa da Silva falava na abertura do seminário de capacitação de atores do sistema de protecção da criança sobre quadro jurídico e atendimento sensível a criança, destinado a 23 instituições, entre eles, magistrados, força de segurança e sociedade.

A titular da pasta de justiça diz igualmente que a dissertação sobre a proteção da criança emerge da ideia de justiça social.

“Direitos das Crianças integram o núcleo dos Direitos Humanos com dignidade constitucional, gozando de uma previsão genérica ao nível da nossa Constituição da República e por via da receçao dos diferentes instrumentos jurídicos, nomeadamente as convenções assinadas e ratificadas pelo estado guineense” diz salientando que “ a dissertação sobre a promovam e protecção integral da criança emergem da ideia de justiça social e dos direitos fundamentais da pessoa humana”.

No entanto, lamentou que apesar do esforço do governo, continua a figurar como um dos grandes desafios, o combate ao casamento precoce e forçado, tráfico de crianças para fins de exploração sexual, excisão feminina entre outros.

O seminário é para a revisão do quadro jurídico nacional e internacional para o análise do sistema nacional de protecção da criança, os papéis e tarefas dos atores, conhecimentos sobre os cuidados psicológicos incluindo boas técnicas de comunicação e apoio às crianças com necessidade de protecção.

O encontro conta com o apoio de Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Por: Nautaran Marcos Có