MGF. ORGANIZAÇÕES DENUNCIAM MAIS UM CASO DE MUTILAÇÃO GENITAL NO PAÍS
O Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas em conjunto com as Organizações da Sociedade Civil denuncia mais um caso de mutilação genital feminino (MGF) no Bairro Militar.
A denúncia destas organizações da sociedade civil foi feita esta segunda-feira, numa conferência de imprensa sobre a situação de clandestinidade de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau.
A presidente da Comité, Marliatu Djaló Condé denúncia também uma suposta tentativa de libertar a infratora da violação da lei 14/2011 da nacionalidade da Guiné-Conacri.
“Temos a informação de várias tentativas que estão ser feitas para liberar a mulher sobretudo fazer não cumprir a lei vigente no país perante a violação fragrante da lei 14/2011 e a infratora está sob a alçada da Polícia Judiciária”, denunciou a presidente do Comité.
A Presidente da Rede Nacional de Luta contra Violência Baseada no Género (RENLUV) Aissatu Camará Indjai, pediu a justiça no caso de excisão de uma criança no Bairro Militar violando a lei já existe desde 2011.
“As entidades judiciais devem fazer a justiça a este caso sobretudo accionar todos mecanismos legais para que a infratora seja traduzida a justiça a fim de desencorajar mais casos de género no país”, apela a presidente da RENLUV.
Para a presidente do Instituto da Mulher e Criança, Quite Djata, o pedido a justiça não significa estar contra uma nacionalidade, mas sim, pretende proteger a pessoa humana.
“Ninguém está contra a ninguém ou seja, uma nacionalidade pelo contrário, nunca vi a lei contra uma pessoa, a lei protege a pessoa humana sobretudo nesta situação em que se trata de uma criança”, disse Quite Djata.
De acordo com as organizações da Sociedade Civil em conjunto com o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas desde 2011, treze casos de violação de mutilação genital femininas encontram-se no Ministério Público aguardando o seu seguimento para o julgamento.
Por: Marcelino Iambi
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