LGDH CONDENA “SUPOSTA” DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) condena sem reserva o decreto Presidencial que anuncia “suposta” dissolução do Parlamento, por traduzir numa violação grosseira da Constituição da República da Guiné-Bissau.

A condenação consta num comunicado da Liga, no dia em que o presidente decidiu dissolver o parlamento alegando tentativa de golpe de Estado no dia 01 de dezembro.

Na mesma nota, a LGDH alerta o Presidente da República, enquanto garante da Constituição, sobre as consequências da sua persistência em manter em vigor um Decreto Presidencial que fere de morte a democracia e o Estado de Direito na Guiné-Bissau.

A organazição que zela pelo respeito dos direitos humanos repudia ainda a invasão dos órgãos de comunicação social públicos por homens armados, com a finalidade de coarctar a liberdade de imprensa e expressão, exigindo em consequência, a retirada imediata dos mesmos.

Também a organização dirigida por Bubacar Turé manifesta a sua firme determinação de lutar pela defesa intransigente dos princípios axiológicos da democracia e do Estado de Direito.

Por fim, exorta as forças de defesa e segurança no sentido de manterem equidistantes das querelas político institucionais, cumprindo apenas os ditames da constituição e demais leis em vigor no país.

No entanto, ontem o presidente depois de derrubar o governo, dirigiu o conselho de ministros onde acabou por ser renovada a confiança política ao chefe do governo derrubado, Geraldo Martins, até a formação de um novo governo.

Igualmente Geraldo vai acumular provisoriamente as funções do ministro da economia e finanças e o presidente Umaro Sissoco Embaló agora acumula as funções do ministro da defesa e da segurança, com a tutela das Forças Armadas.

No entanto, segundo o comunicado à imprensa do conselho de ministros, Geraldo Martins agradeceu os membros do seu governo pelo empenho e dedicação no curto período de funções, cujos resultados disse serem reconhecidos pela população guineense e pela comunidade internacional.

A coligação PAI- Terra Ranka ganhou as legislativas de junho último, com maioria parlamentar e constituiu Governo.

Por: redação