Justiça: ADVOGADO DE MANIFESTANTES DETIDOS AMEAÇA MOVER QUEIXA-CRIME CONTRA MINISTÉRIO DO INTERIOR

O advogado de ativistas detidos pelo ministério do interior na sequência de manifestação da Frente Popular, ameaça mover uma queixa-crime contra o ministro e o secretário de estado da ordem pública.

A ameaça de Luís Vaz Martins foi proferida esta sexta-feira (24 de maio de 2024) em Bissau perante a coletiva de imprensa, horas depois do juiz de instrução criminal ter ouvido o advogado de defesa numa audiência cuja ausência dos detidos e do ministério do interior enquanto entidade “raptora”.

Em reação ao que considera uma desobediência qualificada do ministério do interior, Luís Vaz Martins apela à responsabilização criminal dos responsáveis do ministério na qualidade da entidade “raptora”.

“Estamos perante uma situação de desobediência qualificada, nós enquanto advogados apelamos à responsabilização criminal dos autores”, apelou o advogado que considera o ministério do interior de entidade “raptora”.

Apesar do ministério do interior não comparecer em audiência com os detidos, o juiz de instrução criminal decidiu avançar com a audição de outra parte envolvida no processo, neste caso, o ministério público advogado de defesa, e perante a qual, ambos chegaram a um consenso sobre a imediata libertação dos nove detidos.

Para o advogado Luís Vaz Martins, a decisão do juiz é soberana, o que segundo ele disse acreditar que este vai ainda produzir um despacho sobre a libertação dos detidos.

“Acreditamos que estamos num estado de direito democrático, juiz é soberano, não tem superior hierárquico ele decide segundo a sua consciencia”, disse Vaz Martins em reação a ausência do ministério do interior na audiência desta sexta-feira.

Já há uma semana após a detenção e espancamento de dezenas de manifestantes que juntaram a Frente Popular para exigir a reposição de estado de direito democrático e a situação de fome, continuam detidas 9 pessoas incluindo o coordenador Armando Lona.

O Juiz de Instrução Criminal, junto ao Tribunal Regional de Bissau, ordenou esta semana a entrega do líder da Frente Popular, Armando Lona, assim como Queba Cassamá e Gibril Bodjam, ambos participantes na manifestação popular do dia sábado, para serem ouvidos naquela instituição judicial.

Estas informações constam num processo número 22/2024, datada de 21 de maio de 2024, do Tribunal Regional de Bissau onde diz tomar a decisão com a entrada de uma previdência de Habeas Corpus por “detenção ilegal”, interposta pelos Advogados dos guineenses que se encontram em prisão desde o passado dia sábado (18).

Na mesma carta partilhada na página Oficial da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o Juiz de Instrução Criminal, Simão Bacale Biaguê, ordenou ao Ministério do Interior, através do Departamento da Investigação Criminal, para entregar “todos” os expedientes relativos ao caso e da entidade captora.

Por: Ussumane Mané