GOVERNO APONTA FRAGILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FATOR DA BAIXA ARRECADAÇÃO FISCAL

A ministra da Administração Pública afirma que a fraqueza da administração pública, associada a uma gestão danosa das finanças públicas, constitui um dos fatores que contribuem para a baixa mobilização de receitas fiscais na Guiné-Bissau.

A governante falava durante a abertura da capacitação de agentes da administração pública, no âmbito da convenção entre o Projeto de Apoio à Gestão da Administração Pública.

A ocasião serviu igualmente para a assinatura do acordo entre a Escola Nacional da Administração (ENA) e as instituições públicas parceiras, com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento.

De acordo com Assucénia Donate de Barros, as disfunções na administração pública têm como consequência a fragilidade do Estado, reduzindo fortemente a sua capacidade de garantir segurança, educação, saúde e infraestruturas para a população.

“A fraqueza da nossa administração pública está entre os riscos associados à gestão danosa das finanças públicas, contribuindo para a baixa mobilização das receitas e a ineficácia dos gastos públicos. Estas disfunções têm como consequência a fragilidade do nosso país”, lamentou a governante.

A ministra acrescentou que reforçar as capacidades dos funcionários públicos, permitindo mobilizar mais receitas e melhorar a qualidade das despesas públicas, constitui uma alavanca essencial para relançar a economia nacional.

“Ao reforçar as capacidades dos nossos funcionários da administração pública a fim de lhes permitir mobilizar mais receitas e melhorar a qualidade das despesas públicas constitui uma alavanca essencial para relançar a nossa economia”, destacou Assucénia Donate de Barros.

Por seu turno, o diretor-geral da Escola Nacional da Administração, Quecoi Sani, sublinhou que a boa governação constrói-se com instituições fortes e servidores públicos competentes.

“A boa governação constrói-se com instituições fortes e com servidores públicos competentes, éticos e comprometidos com o interesse público. Esta iniciativa é um passo firme nessa direção”, afirmou o Diretor-geral da ENA.

A iniciativa prevê capacitar cerca de 340 funcionários de sete departamentos do Estado nas áreas de investimento público, estatísticas, contratação pública, competências informáticas, administração fiscal e criação de uma escola de alfândegas, sob o lema “Juntos vamos Transformar a nossa Administração Pública”.

Por: Marcelino Iambi