ESPECIALISTAS DIVERGEM EM TOM DE CRÍTICA SOBRE FIM DE MANDADO DE UMARO SISSOCO EMBALÓ, SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOMINA CRÍTICAS
O presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, completou hoje (27-02) cinco anos à frente da Presidência da Guiné-Bissau, isto é, desde que tomou posse simolicamente numa das unidades utileiras de Bissau.
Em 27 de fevereiro de 2020, Sissoco Embaló assumiu o cargo, sucedendo a José Mário Vaz, após uma cerimónia simbólica conduzida pelo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Nuno Gomes Nabiam.
O evento, realizado em um hotel da capital guineense, contou com a fraca presença de representantes diplomáticos, apenas os embaixadores do Senegal e da Gâmbia, além de políticos que o apoiaram.
A posse ocorreu em meio a um contencioso eleitoral, com Domingos Simões Pereira contestando o resultado da segunda volta das eleições presidenciais de 2019, contrariando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Na cerimônia, Embaló comprometeu-se a preservar a soberania nacional, promover a coesão e a reconciliação social, além de assegurar igualdade, justiça e acesso a serviços públicos como educação, saúde e habitação de qualidade.
Cinco anos após sua posse simbólica, a Rádio Sol Mansi (RSM) procurou organizações e especialistas em várias áreas para avaliar o desempenho de Sissoco Embaló à frente do país.
RENAJ DESTACA PRÓS E CONTRAS
O presidente da Rede das Associações Juvenis (RENAJ), Abulai Djaura, afirma que os cinco anos da presidência Sissoco Embalo ficou marcado com aspetos positivos e negativos, dando exemplo do aspeto positivo na questão da diplomacia guineense ao longo da presidência do Sissoco.
“No nosso ponto de vista, os cinco anos da presidência de Sissoco Embaló ficou marcado com momentos positivo e negativo, no positivo pode destacar a nossa diplomacia que conseguiu reassentar no cenário político internacional e por outro lado podemos dizer que foram cinco anos marcado com as contestações sobre respeito ao direitos humanos, porque em nenhuma circunstância podemos apresentar uma certa postura a nível internacional e internamente apresentar outro, por isso o PR deve corrigir este aspeto”, aconselha.
POLITOLOGO DIZ QUE FORAM CINCO ANOS PARA ESQUECER
Por outro lado, o politólogo Rui Jorge Semedo, investigador sênior do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa), defende que, embora existam desafios, o país fez avanços em alguns setores sob a presidência de Embaló.
“Muita embora teve uma máquina que o próprio PR criou para alimentar as suas estratégia e agenda política associando-o com algumas infraestruturas e contato diplomático, mas que não teve nenhum impacto interno do ponto de vista afetivo. É verdade que na sua presidência que o país assumiu pela primeira vez a presidência rotativa da conferência dos chefes de Estados da CEDEAO, foi uma conquista que pode ser reconhecido mas, podia ser traduzida numa coisa ainda mais consistente se conseguia alinhar com os princípios democráticos, por isso não, politicamente não teve ganhos, ou seja foram cinco anos para esquecer”, anotou o politólogo e comentador permanente da RSM.
LGDH AFIRMA QUE FORAM ANOS DE REPRESSÃO E CATÁSTROFE
No entanto, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, considera que os cinco anos de Presidência do Embaló foram desastrosos no que diz respeito aos direitos humanos. Turé, também jurista, criticou a ausência de avanços significativos no processo democrático durante a gestão de Embaló.
“No domínio dos direitos humanos foram cinco anos de repressão e de catástrofe. A guiné-bissau teve várias crises, golpes de estado, instabilidade política mas, este regime a sua atuação no domínio dos direitos humanos nunca houve, porque foi um regime que controlava e destruiu todas as instituições democrática e órgãos de soberania, concentrou o poder absoluta na sua pessoa, destruiu a independência do poder judicial, destruiu o princípio de separação de poder e, em consequência o que assistimos é a violação sistemática dos direitos humanos, cidadãos deixou de ter garantias de recorrer a instância competente neste caso o poder judicial para fazer valer os seus direitos em caso de violação porque ordenou o assalto ao sistema judiciário e consequente transformação a uma arma de arremesso político e instrumento de perseguição aos seus adversários políticos e das vozes descordante”, descreveu o jurista que lidera a organização defensora dos direitos humanos.
UNTG CONSIDERA ATUAL REGIME DE PIOR DA HISTÓRIA GUINEENSE
O advogado e líder sindical Júlio Mendonça adotou uma crítica similar, destacando que o período foi marcado por diversos problemas para a classe trabalhadora, agravando as condições sociais da população.
“Para mim, posso dizer que foi o pior regime da história guineense é, um regime em termos de direitos laborais beliscou tudo, também foi um regime que colocou em causa os direitos fundamentais dos trabalhadores é um regime que fez tudo por tudo para aniquilar a liberdade da associação na guiné-bissau, prova disso, foi o primeiro regime que assaltou a sede da maior organização sindical na guiné-bissau, por isso, é um regime péssimo na história da guiné-bissau”, diz o líder da UNTG-CS.
ECONOMISTA DIZ QUE PAÍS PERMANECE ESTAGNADO
No aspecto econômico, o economista e professor universitário, José Nico Dju afirmou que a Guiné-Bissau permanece estagnada durante os cinco anos, apesar do reconhecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da concessão de pacotes de crédito alargados para o país.
“A economia do país em traços gerais continua num estado de paralisia e que tem afetado muito a vida da população e dos consumidores em especial. Apesar de reconhecimento por parte do FMI que criou as condições e crédito alargado em termo de aumento de investimento público em diferentes áreas prioritárias, constituiu ganhos significativo para o país em termo de crédito de confiança em relação aos parceiros de desenvolvimento no plano multilateral e suma no plano bilateral, mas é preciso saber que a envolvência do FMI em termo de conceição de pacote financeiro para a guiné-bissau não passa de uma doação, passa exatamente numa soma sobre stock da dívida pública e, é um facto que aumenta a preocupação porque as devidas públicas da guiné-bissau em termo de percentagem está acima de 84% do nosso PIB”
A RSM tentou, até o momento da gravação desta reportagem, ouvir as reações do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, bem como de um especialista em relações internacionais, de um sociólogo assim como de um advogado, mas sem sucesso.
Importa salientar que, após a tomada de posse simbólica, em fevereiro de 2020, à revelia do Supremo Tribunal de Justiça e do Parlamento, Embaló demitiu o então primeiro-ministro Aristides Gomes, alegando "atuação grave e inapropriada" por parte de Gomes, que teria incitado a não participação do corpo diplomático na cerimônia e promovido a ideia de "guerra e sublevação" diante da investidura simbólica.
E o debate atual sobre o fim do mandato de Embaló divide opiniões entre juristas, políticos e a sociedade em geral: enquanto alguns juristas e setores da sociedade defendem que o mandato do presidente terminará em 4 de setembro, com base na decisão do STJ sobre o contencioso, outros argumentam que ele já expirou, dado que se autoproclamou presidente em 27 de fevereiro.
O chefe de Estado apesar de anunciar a data das eleições simultâneas para 30 de novembro deixou claro que a posse do novo presidente só será em 27 de fevereiro de 2026.
Por: Braima Sigá
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