ESPECIALISTAS ALERTAM PARA RISCOS DO DESAPARECIMENTO DE RAIAS E TUBARÕES NAS ÁGUAS DA GUINÉ-BISSAU

Especialistas guineenses em oceanografia e biologia marinha alertam para as consequências do desaparecimento das raias e dos tubarões nas águas nacionais, sublinhando o papel fundamental destas espécies na sustentabilidade dos recursos marinhos.

Consideradas espécies-chave, são essenciais para o equilíbrio ecológico e para a economia ligada à pesca.

Segundo os especialistas, entrevistados pela Rádio Sol Mansi (RSM) sobre a importância de conservação e pesca destas espécies nas águas nacionais, as raias e os tubarões ocupam o topo da cadeia alimentar, regulando as populações de peixes e de outros organismos marinhos. Ao controlar espécies mais abundantes, ajudam a manter o equilíbrio ecológico e a evitar a sobre-exploração de determinados recursos.

Para a responsável pelos Recursos Haliêuticos e Oceanografia do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Oceanográfica (INIPO), Cadidjatu Djaló, o Arquipélago dos Bijagós é o “berçário” dos recursos haliêuticos da Guiné-Bissau. Por isso, defende que a conservação destas espécies é fundamental para reduzir riscos para os pescadores e evitar o aumento dos custos para os consumidores.

“O arquipélago é um berçário das espécies marinhas guineenses. Se eliminarmos estas espécies de topo [raias e tubarões], deixará de haver quem mantenha o equilíbrio ecológico entre as espécies. Quando isso acontece, afeta todas as outras. É necessário que existam zonas protegidas onde os peixes possam reproduzir-se e regenerar-se. Assim, os pescadores encontrarão maior quantidade de pescado, gastarão menos tempo na pesca, reduzirão riscos e custos com combustível. Caso contrário, a desestabilização da zona fará com que os peixes desapareçam, aumentando o tempo de captura e, consequentemente, o preço do pescado para os consumidores”, explicou.

Já o biólogo marinho e conservador Tumolo Garcia Bamba, também diretor do Parque Nacional João Vieira e Poilão, considera que proteger as raias e os tubarões significa, de forma indireta, proteger várias outras espécies. Segundo afirma, essa proteção beneficia sobretudo as comunidades costeiras, cuja sobrevivência depende diretamente dos recursos do mar.

“Quando protegemos tubarões e raias, estamos indiretamente a proteger outras espécies. Sendo predadores de topo, a sua existência favorece o equilíbrio do ecossistema. O seu desaparecimento provoca desequilíbrios. A proteção destas espécies facilita a renovação dos recursos pesqueiros e beneficia as comunidades que vivem da pesca”, afirmou.

O responsável acrescenta que, no parque [João Vieira e Poilão], existem pescadores residentes que participam regularmente em reuniões de sensibilização. “A comunidade está envolvida nas decisões. Recentemente realizámos um estudo científico, colocando transmissores em alguns tubarões. Um deles desapareceu e foi posteriormente encontrado na praia pela comunidade, após a morte do animal. Isso demonstra que há consciência sobre a importância destas espécies. Sempre orientamos que, em caso de captura acidental e se o animal estiver vivo, seja devolvido ao mar”, explicou.

A importância pela conservação destas espécies é igualmente reconhecida pelos próprios pescadores artesanais, embora sejam dos mais visados na captura. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Profissionais da Pesca Artesanal, Abulai Lenin, os pescadores nacionais já não praticam a pesca dirigida às raias e aos tubarões, prática que, segundo afirma, terminou nos anos 90. No entanto, denuncia que embarcações estrangeiras continuam a capturá-los de forma clandestina nas águas nacionais.

“O desaparecimento de uma destas espécies causa grande desequilíbrio na cadeia trófica. Atualmente, nenhum pescador nacional pratica pesca dirigida a raias e tubarões. Essa prática é realizada sobretudo por pescadores estrangeiros, nomeadamente ganenses”, declarou.

Segundo os especialistas, a presença de populações saudáveis de raias e tubarões é indicadora de um ecossistema equilibrado, favorecendo a reprodução de outras espécies comerciais. Contudo, enfrentam ameaças crescentes, sobretudo devido à pesca não declarada e ao comércio ilegal de barbatanas.

Tumolo Bamba explica que, comparativamente aos anos anteriores, há atualmente maior pressão sobre estas espécies, impulsionada pela procura internacional de barbatanas, especialmente no mercado asiático. “Houve um período em que alguns pescadores retiravam apenas as barbatanas e descartavam o restante corpo no mar, devido ao alto valor comercial. Fala-se que um quilograma pode atingir 35 mil francos CFA no mercado nacional, o que incentiva a captura”, afirmou.

A RSM percorreu alguns mercados nacionais visados, mas não encontrou a venda aberta de barbatanas. Segundo informações recolhidas, o comércio é feito de forma clandestina.

Em março de 2024, teve início na Guiné-Bissau a implementação do projeto “Raias e Tubarões no Arquipélago dos Bijagós”, promovido pela Parceria Regional para a Conservação das Zonas Costeiras e Marinhas na África Ocidental (PRCM).

Segundo o coordenador do projeto no país, Pierre Campredon, em entrevista à Rádio Sol Mansi, a iniciativa visa documentar a situação atual das espécies capturadas, identificar se são adultas ou juvenis e compreender os períodos e locais de maior incidência.

O projeto está a desenvolver inquéritos em colaboração com o INIPO, com inquiridores destacados nos portos de Bandim, Caravela e Uracane, além de ações de sensibilização junto dos pescadores, autoridades e sociedade civil.

As raias e os tubarões percorrem todas as ilhas do Arquipélago dos Bijagós, parte do qual foi classificada como Património Natural Mundial pela (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Pescadores artesanais entrevistados pela Rádio Sol Mansi, no porto de Bissau, ao chegarem das ilhas dos Bijagós, confirmaram a captura destas espécies, alegando que ocorre de forma acidental. Ainda assim, admitem que, quando os animais morrem, acabam por ser vendidos para evitar prejuízos.

Entretanto, os inquiridores do INIPO afirmam que a captura é frequente. Segundo Davide João Sambe, é raro não encontrar raias e tubarões nos desembarques, sendo as espécies mais capturadas a raia-viola e o tubarão-martelo.

Dados oficiais, tanto do INIPO como do PRCM, não especificam a idade das raias e dos tubarões mais capturados, nem os períodos e locais de maior incidência.

A legislação guineense proíbe a captura, o transporte e a comercialização destas espécies, salvo exceções para investigação científica. Para Pierre Campredon, o principal desafio não é a existência da lei, mas a sua aplicação efetiva, sobretudo na distinção entre pesca dirigida e captura acidental.

Contactada, o Instituto Nacional de Fiscalização das Atividades de Pesca (INFISCAP), não se mostrou disponível para prestar esclarecimentos.

Especialistas alertam que a redução das populações de raias e tubarões pode provocar graves desequilíbrios ecológicos e comprometer a segurança alimentar das comunidades costeiras. Estas espécies têm crescimento lento, atingem a maturidade sexual entre os 9 e os 21 anos e apresentam baixa taxa de reprodução, o que as torna particularmente vulneráveis à sobrepesca.

Investir na sua proteção é, portanto, não apenas uma questão ambiental, mas também económica e social, garantindo a sustentabilidade dos recursos marinhos da Guiné-Bissau para as gerações futuras.

Por: Braima Sigá