“DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO SERÁ UMA SOLUÇÃO OU UM PASSO PARA APROFUNDAR A CRISE POLÍTICA?” - Questiona o analista político

O politólogo guineense, Rui Jorge Semedo, afirma que com a queda do parlamento, hoje, já está confirmada que a Guiné-Bissau está mergulhada de novo numa crise politico constitucional que poderá ter vários contornos.

Analisando as razões e a pertinência desta decisão presidencial, o politólogo questiona se a queda do parlamento seria solução para resolver os problemas invocados pelo Presidente da República, ou se será um passo para aprofundar a crise política vivida no país desde o ano de 2019.

“Esperamos que haja uma sintonia e um respeito à comissão permanente do parlamento para que o país possa muito rapidamente voltar à normalidade constitucional”, disse o comentador da Rádio Sol Mansi (RSM) para os assuntos políticos.

Para Rui Jorge Semedo é inconstitucional a indicação de 18 de Dezembro para realização das próximas eleições sendo que a lei dá 60 dias para a realização das eleições.

O policólico, contrariamente com aos factos invocados na base da queda do parlamento, aponta que as razões podem estar ligadas entre o mal-estar entre o Presidente da República e bancada parlamentar do MADEM G15.

“Pelo que pudemos ouvir e acompanhamos nas intervenções de quem foi representar o MADEM nas auscultações com o presidente da República deixou transparecer que existe um mal-estar no relacionamento entre a sua bancada com o presidente Sissoco Embaló”, diz o comentador da RSM.

Rui Jorge Semedo disse ainda que o PR está a ter dificuldades em implementar a sua agenda própria.

“Talvez faz mais sentido, neste momento, dissolver o parlamento e provocar as eleições que ele [PR] supostamente poderá influenciar alguns ou outro resultado que irá permitir que tenha alguma configuração parlamentar que irá apoiar a sua agenda relacionada a exploração do petróleo e da mudança da constituição da República e outras questões que poderão ser desvendados pelos guineenses.

Com a queda do parlamento e consequente realização das eleições legislativas em 18 de Dezembro, Rui Jorge Semedo chama atenção sobre o condicionalismo para estas eleições tanto da parte da CNE e dos partidos políticos que até agora não conseguiram realizar o congresso para legitimar os seus órgãos que poderão ser impedidos de concorrer às legislativas próximas.

Rui Jorge lembra que há poucas semanas, o ministro da administração territorial disse que o país deparava com dificuldades dos aspetos técnicos que poderiam colocar em causa as legislativas que normalmente deveriam acontecer em 2023.

“Esperamos que sejam reunidas as condições técnicas, operacionais, logísticas e técnicas que irão permitir que tudo decorra num clima de normalidade e de transparência e que sobretudo irá permitir que o país continue a lutar pela estabilização e funcionamento credível das suas instituições”, enfatiza.

Hoje, o PR derrubou o parlamento que consequentemente ditou a queda do governo. Apesar disso, num outro decreto publicado em simultâneo, o PR anuncia que o primeiro-ministro e o seu vice continuarão no poder até a realização das legislativas marcadas para o próximo dia 18 de Dezembro.

Na sua mensagem à nação, Umaro Sissoco Embaló diz ter derrubado o parlamento para permitir que o povo guineense escola “livremente” nas urnas, o Parlamento que querem ter.

Na sua justificativa para o derrube do parlamento, Umaro Sissoco Embaló diz que o parlamento tem defendido e protegido sob a capa da imunidade parlamentar deputados “fortemente” indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato.

Uma outra justificação tem a ver com a existência de vergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular (ANP) e os outros órgãos de soberania e, ainda considerando que a ANP tem recusado “de forma sistemática” o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos