Dissolução do parlamento: LÍDER DO HEMICICLO DIZ QUE A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR CONTÍNUA VÁLIDA

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (parlamento), Domingos Simões Pereira, considera de golpe Constitucional a decisão do chefe de Estado em dissolver o parlamento e diz que nenhuma assembleia legalmente constituída pode ser dissolvida nos seus primeiros de 12 meses de existência. Para ele, o parlamento continua válido.

A consideração do líder do hemiciclo foi registrada após ter o conhecimento da dissolução do parlamento e numa altura em que estava a decorrer mais uma sessão parlamentar.

Domingos Simões Pereira assegura que sempre apresentou-se como um democrata e também um político que acredita nas instituições o que significa que acredita nas leis.

“Onde a lei fundamental do meu país é a minha Constituição e essa minha Constituição me diz que Assembleia legalmente constituída não pode ser dissolvida nos seus primeiros de 12 meses da sua existência e portanto se for o caso independentemente do mecanismo que for utilizado para esse efeito estamos em presença de subversão da ordem democrática e se isso não é um golpe Constitucional e não sei o que é”, sublinhou  

Domingos Simões Pereira igualmente líder da coligação Pai Terra-Ranka, vencedora das últimas eleições legislativas, diz que na sua leitura ainda a ANP continua válida.

“Na minha perspectiva e leitura ainda a ANP contínua válida, porque a única instância que pode realmente derrubar o parlamento é a observância da Constituição e não é o caso que está a acontecer no país”, assegurou.

Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, anuncia que vai ouvir a mesa da assembleia e as suas diferentes estruturas e o resultado alcançado nesta auscultação será o posicionamento deste órgão de soberania.

Por: Diana Bacurim