CHEFE DE ESTADO DISSOLVE PARLAMENTO E ELEIÇÕES SERÃO FIXADAS NA DATA “OPORTUNA”

O chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, acaba de dissolver o Parlamento. Umaro Sissoco Embaló, sustenta ter tomada esta decisão devido à “tentativa de golpe de Estado” do dia 01 de dezembro.

Segundo o decreto presidencial em tempo oportuno será introduzido a partir dos dados da realização das próximas eleições legislativas. Com esta decisão, automaticamente o governo é derrubado.

O presidente Umaro Sissoco Embaló numa comunicação informal à nação justifica a tomada de decisão, porque o Parlamento é um “fórum de instabilidade” e lembra que a guerra civil de 07 de junho foi orquestrada pelo Parlamento.

“Acabo de reunir o conselho de Estado e tomar a decisão de dissolver o Parlamento devido a tentativa de golpe de Estado de 01 de dezembro e entendo que o parlamento sempre é um foco de instabilidade e vamos dar ao povo soberano a possibilidade de tomar a decisão , porque é o único caminho e via. Não podemos aceitar desordens e desmandos”.

Embaló avançou ainda que a tentativa de 01 de fevereiro foi orquestrada pelo próprio parlamento, mas 01 de dezembro é o final de “toda a macacada”.

Várias vozes defenderam que o presidente não tem competência legal para dissolver o Parlamento neste momento, mas Embaló fez uma justificação diferente.

“É verdade que o legislador não prê tudo. (…) O Presidente da República, enquanto garante a estabilidade e o regular funcionamento de tudo, tomou a decisão de dissolver o Parlamento”, enfatiza.

No conselho de Estado não participou o presidente do parlamento, e Sissoco Embaló justificou que este não foi convidado porque não se diligenciou em tomar posse.

No decreto o chefe de Estado justifica a decisão devido à gravidade dos acontecimentos do dia 30 de novembro e 1 de dezembro. E, nos dispostos no artigo 68, número 1, cláusula a conjugado com o artigo 70 da Constituição da República.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá