A PARTIR DE JANEIRO GUINÉ-BISSAU COMEÇA A IMPLEMENTAR IVA

A Direção Geral das Contribuições e Impostos afirma que com a implementação do IVA que é o imposto sobre o Valor Acrescentado será uma das mais importantes reformas efetuadas no sistema Fiscal da Guiné Bissau.

A afirmação do seu Director Geral feita, esta segunda-feira, em Bissau, durante a abertura do seminário sobre a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado IVA destinado a capacitar os Contribuintes e profissionais da área fiscal acerca das novas normas e procedimentos relacionados ao referido imposto.

Ufe Vieira assegura que o Imposto sobre o Valor Acrescentado constituirá um ponto de partida para a modernização da administração tributária e consequentemente a mobilização das receitas.

A implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado a começar a partir de 1 de Janeiro de 2025, constitui um dos marco mais importantes na reforma do nosso sistema Fiscal na qual com a sua implementação permitirá aproximar a Guiné Bissau do padrão vigente na nossa Sub Região , trazendo um ambiente de trabalho mais atrativo aos investidores e servirá como ponto de partida para a modernização da administração tributária e consequentemente a mobilização das receitas, assegurou

Ainda Ufe Vieira disse que a Guiné Bissau até ao momento é o único país da CEDEAO que não está a cumprir com este regime de imposto.

Este momento a Guiné Bissau é o único país da CEDEAO que não está a cumprir com este regime de imposto e com a sua implementação estará a cumprir com a transição fiscal desta organização sub regional, mas também no só vai nos permitir efetuar as inovações ou as reformas profundas mas também permitirá o alargamento das bases tributárias em todo o país, diz

O responsável aponta como vantagem da implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado, a presença fiscal em todas as operações financeiras do país, garantindo que não haverá consequências para as partes.

O Referido Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que a sua implementação entra imediatamente em vigor a partir de 1 de janeiro, substituirá o IGV onde, segundo o seu Director geral, já estão reunidas todas as condições normativas para a sua execução na prática o novo imposto na Guiné Bissau.

Por: Diana Bacurim