BASTONÁRIO DOS ADVOGADOS RETIROU-SE DA COMISSÃO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL CRIADA PELO SISSOCO EMBALÓ

O Bastonário da Ordem dos Advogados demitiu-se esta sexta-feira da Comissão Técnica para a Revisão da Constituição da República da qual foi empossado ontem com os restantes membros e nomeado pelo Dec. Presidencial nº 16/2020.

Numa entrevista exclusiva a Rádio Sol Mansi Sanca revelou que não foi consultado previamente e nem sequer consultado se quer tomar parte ou não da comissão.

“ Existe um decreto do presidente da República, temos que respeitá-lo por isso presenciei no acto de posse para depois pedir a minha demissão. Não fui consultado antes, sou Bastonário da Ordem dos Advogados, tenho que ser convidado formalmente porque é difícil separar a minha personalidade Basílio com a minha personalidade bastonário e mesmo que o presidente queria convidar-me a título pessoal, não seria possível porque sou titular de um órgão”

Apesar de ainda não houver nenhuma reacção da presidência da República a sua demissão, o Bastonário recusou pronunciar-se sobre a constitucionalidade deste decreto.

“ Não quero pronunciar sobre a constitucionalidade deste decreto porque fui solicitado a fazer um certo trabalho”, diz para depois avançar que não foi solicitado a pronunciar sobre a constitucionalidade do decreto que cria a comissão Técnica para a Revisão da Constituição da República

Segundo a Constituição da República da Guiné-Bissau, a revisão do mesmo compete a Assembleia Nacional Popular.

Ainda segundo um jurista, o presidente da Republica ao promulgar o documento e inconformado com artigos revidos, pode sim constituir uma comissão para emitir os pareceres.

Por: Nautaran Marcos Có