ADVOGADOS DO PAIGC QUEREM INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CONTRA UM DEPUTADO DE NAÇÃO

O Colectivo dos Advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) exorta o partido a solicitar à Ordem dos Advogados a instaurar um processo disciplinar contra o advogado Nelson Moreira e de mais outros que prestam “mau serviço” ao país.

A posição do colectivo dos advogados do PAIGC foi ouvida, hoje, em conferência de imprensa realizada na sede nacional do partido, em Bissau, em resposta a declaração do advogado Nelson Moreira na entrevista a televisão pública do país sobre a questão de levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Domingos Simões Pereira igualmente presidente do PAIGC, solicitado pelo Ministério Público.

De acordo com Suleimane Cassamá, um dos porta-vozes do colectivo, as declarações de Nelson Moreira sobre a matéria demonstram a ausência do morar para obtenção do título de advogado.

O Ministério Pública solicitou o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Domingos Simões Pereira, por suspeitas de crimes ligados ao contrato de financiamento entre o Governo e algumas instituições bancárias, bem como o crime de incitamento à guerra.

O documento já deu entrada no parlamento e o presidente Cipriano Cassama solicitou o parecer da Comissão da Ética que, por consenso, decidiu não existir elementos suficientes para levantamento da imunidade. Para o advogado Nelson Moreira a decisão final cabe à Plenária da Assembleia Nacional Popular.

Opinião contrária é do coordenador do colectivo dos advogados do PAIGC, Carlos Pintos, que considera triste a interpretação de Nelson Moreira face ao assunto.

Em dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República lançou um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, quando se encontrava em estrangeiro. O mandado dia depois foi rejeitado pela INTERPOL, invocando o princípio diretor de neutralidade previstos nos seus estatutos e regulamentos.

Em março último, Simões Pereira regressou a Bissau e desde então, o tribunal não se pronunciou sobre este assunto.

Por: Braima Sigá