ADVOGADOS DO PAIGC ALERTAM QUE PODER JUDICIAL ESTÁ EM PERIGO

Os advogados do PAIGC denunciam que o poder judicial está em perigo porque decorre sob a ameaça a reunião no Supremo Tribunal de Justiça, onde está a ser discutido o contencioso eleitoral imposto pelo candidato Domingos Simões Pereira contra a CNE

O porta-voz do colectivo dos advogados do candidato Domingos Simões Pereira, Mário Lima, adverte que qualquer decisão saída da reunião do Supremo Tribunal de Justiça não se pode acreditar que o julgamento foi de acordo com a lei.

“Caso haja alguma decisão nestas condições não podemos dizer que os juízes conselheiros julgaram de acordo com a lei e suas consciências”.

Mário Lima sustenta ainda que a lei dá os juízes a liberdade de decisão “contudo esta liberdade hoje e nas condições que vivemos, não existe”. Por isso pede os juízes a denunciarem “todas as decisões capazes de pôr em causa as liberdades garantidas pela lei”.

“A lei impõe a liberdade dos juízes na apreciação e julgamento de qualquer caso”, sustenta.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pondo dizem estar com dúvidas sobre a credibilidade do possível pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça sobre o contencioso eleitoral imposto por Domingos Simões Pereira contra a CNE.

A reunião do STJ foi retomada, hoje, depois de ser suspenso na sexta-feira, e espera-se que seja divulgado um acórdão sobre o caso.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos