Acordo de pesca. GUINÉ-BISSAU VAI BENEFICIAR DE CERCA 65,5 BILIÕES DE FRANCOS CFA

O governo através do ministério das pescas e a união europeia assinaram hoje um novo protocolo de acordo no domínio das pescas que vai permitir à guiné-bissau receber, nos próximos cinco anos, uma receita de cerca 65,5 bilhões de francos cfa.

O protocolo, fruto de três rondas negociais, foi rubricado num dos hotéis da capital Bissau entre o ministro das Pescas e Economia Marítima, e o embaixador da União Europeia em Bissau.

Na sua intervenção, o diplomata europeu, Artis Bertulis, saudou o novo acordo, salientando que permitirá à Guiné-Bissau subir de 15,6 para 17 milhões de euros.

“ Hoje, a Guiné-Bissau e a União Europeia assinam um acordo que vai representar uma receita total de cerca de 100 milhões de Euros para a Guiné-Bissau – ou seja cerca de 65,5 biliões de francos cfa – ao longo dos proximos cinco anos”, sublinhou Berulis.

O diplomata disse ainda que para além desse valor, a União Europeia irá desembolsar cerca de 15 biliões de francos cfa para apoiar o setor das pescas e da economia azul.

“Quero também destacar que 22,5 milhões de Euros – ou seja, perto de 15 boliões de francos CFA – serão especificamente destinados a apoiar o setor das pescas e da economia azul. Estes fundos, irão permitir ao financiamento de ações concretas e eficazes em campos como a construção de infra-estruturas de referências, a fiscalização maritima e o cambate à pesca ilegal não declarada e não regulamentada”, acrescentou o diplomata Europeu.

O ministro das Pescas e Economia Marítima, Mário Musante, congratula-se com o novo acordo assinado entre as partes porque estabelecerá melhorias financeiras e traça novas perspetivas para trabalhar em conjunto no sentido proporcionar a integração dos operadores europeus no setor da pesca do país”.

De acordo com o protocolo de acordo, há toda uma possibilidade de a pesca vir a ser calculada em taxa admissível de capturas assim que os aspetos legislativos e técnicos estejam reunidos pela parte guineense, podendo, neste caso, reunir uma comissão mista para proceder às alterações ao protocolo.

Por: Marcelino Iambi