O Governo apresentou hoje (16/8) o Plano de Consolidação do Registo Eleitoral para as eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro e que prevê consolidar os dados de quase 25 mil eleitores.

Na mesma ocasião anunciou que está fora de questão a realização de um recenseamento de raiz para o processo.

A decisão do governo foi anunciada pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo, Armando Mango.

“ O governo quer que todos os actores políticos participem na resolução dessa questão e trabalhar com transparência e lucidez. A tentativa de remover essas omissões vai nos trazer muita polémica e desperdício de tempos que não temos porque pode-se perfeitamente continuar com os mesmos cadernos eleitorais que já nos serviram nas legislativas para fazer as eleições mas continuamos a dizer que é de pura justiça que as pessoas com cartões já nas mãos, possam realmente votar”, afirmou.

Por sua vez, a ministra de Administração Territorial, Odete Semedo, afirmou que o governo vai proceder a recuperação e validação simultânea dos cerca de 25,000 registos de eleitor actualmente omissos e elaborar um caderno eleitoral com as devidas correcções.

“ o propósito essencial é de fazer face aos maiores desafios que se nos apresentam: a correcção das omissões de nomes de cidadãos, fazendo o aproveitamento de todo o esforço realizado no recente recenseamento eleitoral de 2018/19, procedendo à implementação de um mecanismo de comunicação e de diálogo aberto e transparente com todos os partidos legalmente constituídos, sendo estes os mecanismos para a criação da confiança”, explicou a ministra de Administração Territorial.

Apresentação pública do Plano Operacional para consolidação de registo eleitoral para as presidenciais de 24 de Novembro, foi feita na presença de alguns representantes dos partidos políticos.

O orçamento geral de Harmonização para a eleições Presidências de 24 de Novembro é de cerca de cinco milhões de dólares.

Madem-G15 quer novo recenseamento eleitoral

Entretanto, o Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) insurgiu contra a decisão do governo sobre a correcção dos erros registados no recenseamento eleitoral durante as legislativas de 10 de março último.

Madem defende um novo recenseamento, tendo em conta todas as alegadas anomalias (registadas durante o recenseamento para as legislativas), tendo em conta que houve uma recusa ao direito dos cidadãos, tendo em conta que o recenseamento é considerado biométrico mas que milhares de pessoas ficaram sem colocar dados biométricos e muitas pessoas foram recusado o direito de votar e de se registarem, afirmou o secretário-geral do partido Djibril Baldé.

Para o dirigente do partido, "tudo isso (…) justifica a necessidade de fazer de um recenseamento novo".

Djibril Baldé falava após de um encontro com o presidente da Comissão Nacional de Eleições, salientou que o partido está aberto, por via do consenso, a encontrar uma solução, mas que inclua sempre a necessidade de recensear aqueles que não foram recenseados, de ponderar o recenseamento de cidadãos que fizeram 18 anos desde o último recenseamento e de consolidação dos dados biométricos.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de Novembro e o Governo apresenta sexta-feira o Plano Operacional para a Consolidação do Registo Eleitoral.

Num despacho divulgado na terça-feira, a Comissão Nacional de Eleições informou os eleitores de que entre 17 de Agosto e 15 de Setembro vão decorrer as correcções das omissões verificadas nos cadernos eleitorais.

O processo de recenseamento eleitoral para as eleições legislativas de 10 de Março foi bastante polémico, com vários partidos políticos, incluindo o Madem-G15, a acusarem o Governo de irregularidade durante todo o processo.

Por: Redacção/ Bíbia Marisa Pereira

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