JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL APONTA FALTA DE PESSOAL COMO RAZÃO DA MOROSIDADE NOS TRIBUNAIS

JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL APONTA FALTA DE PESSOAL COMO RAZÃO DA MOROSIDADE NOS TRIBUNAIS

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça afirmou que “não é de admirar que o movimento dos processos judiciais fica a quem do necessário por insuficiência dos recursos humanos nos tribunais judiciais”

PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOLICITA AO PAIGC A INDICAÇÃO DO NOME PARA CARGO DO PRIMEIRO-MINISTRO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOLICITA AO PAIGC A INDICAÇÃO DO NOME PARA CARGO DO PRIMEIRO-MINISTRO

O presidente da República solicitou hoje o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a indicar o nome para o cargo do primeiro-ministro

MISSÃO DA UNIÃO AFRICANA REÚNE COM PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR

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A missão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana que se encontra no país manteve esta segunda-feira (17 de junho) o encontro separado com os partidos políticos com assento parlamentar

JOGADORES DA SELECÇÃO NACIONAL SOLICITAM ATENÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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O capitão de selecção nacional pediu ao presidente da República mais atenção aos filhos da Guiné-Bissau “porque neste momento todos precisam dele mais do que nunca”

INDIA PROMETE ABRIR EMBAIXADA NA GUINÉ-BISSAU

INDIA PROMETE ABRIR EMBAIXADA NA GUINÉ-BISSAU

O embaixador da India para a Guiné-Bissau e com residência em Dacar, Senegal, garantiu para o final deste ano, a abertura da embaixada em Bissau, dedicado totalmente aos assuntos do país

  • JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL APONTA FALTA DE PESSOAL COMO RAZÃO DA MOROSIDADE NOS TRIBUNAIS

    JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL APONTA FALTA DE PESSOAL COMO RAZÃO DA MOROSIDADE NOS TRIBUNAIS

    Tuesday, 18 June 2019 17:57
  • PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOLICITA AO PAIGC A INDICAÇÃO DO NOME PARA CARGO DO PRIMEIRO-MINISTRO

    PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOLICITA AO PAIGC A INDICAÇÃO DO NOME PARA CARGO DO PRIMEIRO-MINISTRO

    Monday, 17 June 2019 21:00
  • MISSÃO DA UNIÃO AFRICANA REÚNE COM PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR

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    Monday, 17 June 2019 20:22
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    Monday, 17 June 2019 18:54
  • INDIA PROMETE ABRIR EMBAIXADA NA GUINÉ-BISSAU

    INDIA PROMETE ABRIR EMBAIXADA NA GUINÉ-BISSAU

    Monday, 17 June 2019 18:52

O Tribunal Regional de Bissau ordenou, hoje, segunda-feira, a suspensão imediata da deliberação que decretou a perda de mandatos dos 15 deputados da nação da bancada parlamentar do PAIGC.

Sem audiência previa da requerida, bem como ordenada a retirada de quaisquer terceiros dos lugares que, na assembleia nacional popular, são destinados a eles e comunicada ao Comissariado Geral da Polícia de Ordem Pública, através do secretário do estado de segurança, a decisão do tribunal, solicitando a sua colaboração no cumprimento da mesma.

A ordenação surgiu através de um despacho 43/2016 emitido pelo juiz de Direito, Lassana Camará, da vara civil do Tribunal Regional de Bissau, na sequência de previdência cautelar emitido pelo advogado dos três deputados pertencentes a comissão permanente da Assembleia Nacional Popular.

Entretanto deu-se como procedente a providência cautelar intentada pelos deputados Abel da Silva, Adulai Baldé e Amido Keita, isto é, em nome dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)

Por solicitação do PAIGC, que os havia expulsado da condição de militantes, 15 deputados foram substituídos no Parlamento depois de se terem posicionado contra o programa do Governo, numa deliberação tomada pela comissão permanente da ANP a 15 de Janeiro.

Deste então a situação agravou-se no parlamento e o Presidente tem vindo a promover encontros entre as partes desavindas, assistidos pela comunidade internacional, Sociedade Civil e pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.

 

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