UNIÃO EUROPEIA QUER MAIOR INTERACÇÃO ENTRE OS PAÍSES DO PALOP E TL NO DOMÍNIO DE COMBATE A CORRUPÇÃO

O Projecto da União Europeia de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED-TL) reuniu hoje (12/2) as entidades com competências para prevenção e combate a corrupção em especial o tráfico de estupefaciente para alinhar a estratégia do combate a estas criminalidades aos contextos e prioridades de cada país.

Em representação do PACED Carlos Nolasco afirmou que pretendem com o encontro que as entidades mencionadas possam dialogar sobre aquilo que é a competência de cada um em relação a esta problemática.

“ O encontro tem como a finalidade juntar na mesma sala todas as entidades que a nível nacional, têm competência legais no âmbito da prevenção e de combate a corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada em particular, o tráfico de estupefacientes. O que se pretende é que estas entidades possam dialogar entre elas, para que possam ter um papel proactivo sobre aquilo que são suas competências, as dificuldades do dia-a-dia em prol destas criminalidades”, afirmou.

Por outro lado, disse esperar que estas entidades cheguem a um entendimento de cooperação interinstitucional tendo em conta a complexidade destas criminalidade uma vez que este tipo de criminalidade é altamente sofisticado com uma escala transnacional.

 “ É importante que estas entidades identifiquem dificuldades, vulnerabilidades a nível nacional naquilo que é o seu quotidiano de actuação e possam chegar a entendimento sobre o que são suas competências no sentido de se poderem complementar e evitar a sobreposição e usurpação de competências para que melhor possam desenvolver suas acções de prevenção e combate a esta criminalidade”, aconselhou.

O encontro, visa reflectir sobre o envolvimento local e nacional na construção das agendas de cooperação internacional, bem como o impacto nas reformas da Justiça, sendo este o primeiro de seis seminários abertos à sociedade civil a terem lugar nos PALOP e em Timor-Leste ao longo de 2020.

Por: Nautaran Marcos Có