TÉCNICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS COMBATENTES EM RETIRO PARA OBTENÇÃO DE OPINIÕES À ELABORAÇÃO DE PLANO DE ACÇÃO

O Secretário de estado de Combatentes da Liberdade da Pátria afirmou esta terça-feira (11), que chegou o momento de tomar as medidas necessárias para enfrentar o actual contexto difícil em que vivem os combatentes da liberdade da pátria.

Augusto Nhaga falava na cerimónia de abertura do retiro para a obtenção de opiniões com vista a elaborar o plano de acção da Secretária de estado de Combatentes da Liberdade da Pátria.

Augusto Nhaga reconheceu ainda os sacrifícios e a renúncia destes homens e mulheres que “na sua juventude, decidiram renunciar de uma forma voluntária todas as oportunidades” para aderirem ao processo de “revindicação com o único propósito de libertar o país e os guineenses do jugo colonial cujo resultado nos orgulha”.

O governante relembrou os instrumentos normativos produzidos no país para criar as condições de sustentabilidade aos combatentes mas “que agora precisam de actualizações para melhor adequarem a nova realidade”.

“ A Constituição da República no seu art. 5/1, alíneas a), b) e c); Lei nº5/75 de 10 de Maio; decreto-lei nº1/86 de 15 de Março e decreto-lei nº21/91, de 07 de Outubro” sublinha Nhaga.

Em nome de Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Lourenço Cassama, agradeceu a Secretaria de estado pela intenção e lamenta o fato das leis que designa os direitos dos combatentes “ infelizmente” não estão sendo implementas ao benefício dos combatentes.

“ As dificuldades que os combatentes enfrentam hoje são desde os primórdios do final da luta de libertação nacional, por isso, agradecemos o Secretário de estado pela iniciativa com vista a criação de instrumento que visa dar atenção aos problemas que os combatentes têm estado a enfrentar” enfatiza Cassama.

Estatutos dos combatentes da liberdade da pátria, regime jurídico de aposentação dos combatentes, fundo dos combatentes da liberdade da pátria, convenção sobre proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoal, conselho nacional de desminagem humanitária, centro de documentação histórica de luta de libertação nacional e a comissão nacional de luta contra a proliferação de armas ligeiras e de pequenos calibres, são temas que será debatidos pelos participantes, vindos de diferentes instituições estatais do país, durante dois dias de retiro.

Por: Anezia Tavares Gomes