SISSOCO EMBALO: JUSTIÇA TEM QUE SER CAPAZ DE MORALIZAR A SOCIEDADE

O presidente da República afirmou hoje (12) que a justiça tem que ser capaz de moralizar a sociedade, contribuir para acabar com todos os males que afectam a sociedade.

Sissoco Embaló falava na cerimónia de dia da justiça comemorada sob o lema “ justiça ao alcance de todos”

“ A justiça em qualquer parte do mundo, é um forte instrumento de pacificação social, de defesa dos direitos fundamentais e da ordem democrática. A justiça tem que ser capaz de moralizar a sociedade e acabar com todos os males e a criminalidade que afecta a sociedade e a convivência comum, nomeadamente, tráfico de drogas, corrupção, branqueamento de capitais e de coronavírus sociais”, diz acrescentando que “ não se pode falar do combate a crime organizado sem uma justiça independente, eficaz e célere”.

O ministro de justiça Fernando Mendonça reconheceu que o acesso ao direito e à justiça faz faltas as pessoas mais vulneráveis da sociedade.

“ (..) Ao fim de sete meses no governo, sobre o que verdadeiramente faz falta à justiça no nosso país são: o acesso ao direito e à justiça por parte dos cidadãos, nomeadamente das pessoas que integram as categorias consideradas mais vulneráveis da sociedade”, reconheceu o titular da pasta de justiça.

Por seu lado, o Bastonário da Ordem dos Advogados assegurou que a justiça não deve ser objecto de qualquer acordo, compromisso ou negocio, assim sendo, ela tem que ser suficiente, integra, independente e sem lacunas ou omissões em meios financeiros, humanos e materiais na medida que ele que garante a paz, estado de direito e a segurança.

“ O país enfrenta grave défice de investimento de sector de justiça. A forte presença desta característica nas instituições judiciais tornou justificativa da irresponsabilidade, dislexia, corrupção, absentismo e falta de qualidade na prestação jurisdicional no seio da comunidade dos magistrados e órgãos da polícia criminal. Uma justiça morosa, não é justiça”, concluiu.

Já o presidente do Supremo Tribunal de Justiça Paulo Sanha diz que a reestruturação do dos tribunais supõe a dotações de condições orçamentais e instalações condignadas, concepções de políticas realísticas e exequíveis para o sector.

“ Pois, não se pode conceber que há 47 anos de independência do país o maior tribunal da primeira instância da capital continua a funcionar nos anexos do ministério da justiça, particularmente os tribunais regionais do interior do país. É imperioso inverter este estado de coisas na medida de possível para permitir que os tribunais cumpram adequadamente a sua missão constitucional de justiça”, recomendou.

Entretanto, o procurador-geral de República Fernando Gomes sublinhou que a ausência da ética compromete a longo prazo a própria sobrevivência da sociedade.

“Os piores males que afligem o nosso país hoje correm comportamentos eticamente censuráveis dos muitos que se dedicarem avida pública. Mas o que tem passado recentemente no nosso país, traz a luz do dia, a necessidade cada vez maior de se estruturar em relação as profissões com peso social relevante como é o caso do judiciário. Enquanto isso não acontecer, continuaremos envolvidos numa teia de compromissos corporativos que de vez em quando explode em manifestações bizarras e marginais como aquelas a que temos recentemente assistido com o famoso e vergonhoso contencioso eleitoral (pedido de impugnação feito pela candidatura de Domingos Simões Pereira) ”, referiu.

Segundo um relatório do estado da justiça, no domínio de acesso à justiça, regista-se insuficiência da rede judiciária em todo o território nacional.

Por: Nautaran Marcos Có