SINDICATO DOS MARINHEIROS E PATRONATO RUBRICAM ACORDO DE TRABALHO

A Associação Nacional das Empresas de Pesca Industrial e os Sindicatos dos Marinheiros rubricaram hoje (21/11) um acordo colectivo de trabalho marítimo.

O ato teve lugar na presença de alguns sindicalistas e o representante da ministra da Administração Pública e Modernização do Estado.

Em declaração antes de assinatura de acordo, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Pesca Industrial, Justiniano Gomes, diz que uma das vantagens deste acordo “é a assinatura do contrato entre o trabalhador e o empregador dentro do quadro legal da matéria laboral”.

“ Este acordo possibilitará igualmente a aproximação, responsabilidade e maior engajamento dos sindicatos marítimos e por outro lado, legitimar o papel dos empregadores para com seus empregados e contratados nos seus deveres e obrigações. Também permitirá a criação das condições propícias e benéficas para as partes cumprindo com os mercados internacionais gerando assim uma dinâmica portuária benéfica para o conjunto de economia nacional”, explicou.

Para o presidente do sindicato dos Marinheiros João Cá o acordo colectivo do trabalho criará a paz social no sector marítimo minimizando a participação do estado como parte integrante. “ É preciso aplicar normas de economia do mercado onde existe três partes: a empresa como detentor de instrumentos de produções, os sindicatos como detentores dos recursos humanos e o Estado, como aplicador de leis e a ordem”.

Entretanto, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, elogiou a iniciativa e apela o diálogo entre as partes.

“ O mais importante de tudo é o diálogo. É um gesto extremamente importante e vos permitirá também perceber que a cultura de «matchundade» não resolve problema de ninguém e o mais importante é dar valor e conversarmos uns com os outros”, aconselhou o responsável da UNTG.

O presente acordo de contrato colectivo de trabalho é um instrumento jurídico criado a partir da negociação entre patronatos e os sindicatos dos marinheiros evitando as controvérsias que advêm há muito tempo no sector das pescas, relativamente ao embarque dos marinheiros.

Por: Braima Sigá