SINAPROF INICIA GREVE DE CINCO DIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Exames nas escolas públicas do país podem ser comprometidos se continuar a greve do Sindicato Nacional dos Professores, iniciada esta segunda-feira (9 de julho), quebrando assim o pacto de estabilidade educativa assinado com o governo.
Faltam apenas duas semanas para o início dos exames, a maioria das escolas públicas estão na fase das revisões, processo comprometido, esta segunda-feira, na sequência do início da greve do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF).
As principais escolas públicas visitadas, esta manhã, pela Radio Sol Mansi (RSM), nas primeiras horas, algumas salas de aulas que estava a funcionar e os alunos abandonava o edifício paulatinamente devido ausência dos professores
Preocupados com a revisão das matérias para os exames, alunos apelaram o entendimento entre as partes de forma a minimizar as dificuldades futuras.
“ Se continuar a greve, vai nos prejudicar bastantes porque estamos quase para as provas e o ministério assim como sindicato devem encontras a solução o mais rapidamente possível. Não faz sentido neste período começar a nova onda de greve, porque nós os alunos é que vão se prejudicar”
Ouvido pela RSM sobre a quebra do pacto de estabilidade assinado em Dezembro do ano passado com então governo liderado por Úmaro Sissoco Embalo, com vista a estabilizar o sector e restabelecer condições para o normal funcionamento do sistema educativo, o presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Professores, Domingos Carvalho, diz que “o acordo não está a ser cumprido por isso o sindicato sentiu-se obrigado a avançar com esta paralisação em defesa da classe”.
“Este acordo não está a ser comprido e o actual governo sabe muito bem da existência deste pacto, aliás o próprio pacto na terceira cláusula ponto dois, ressalvou este aspecto em caso de incumprimento do governo reserva-se ao sindicato o direito de reclamarem segundo via legal e, é o que estamos a fazer neste momento”
De acordo ainda com Domingos Carvalho a revindicação do sindicato tem uma outra matéria nova que é melhorias das condições de trabalhos e o pagamento de cinco meses de salários aos professores novos ingressos.
“Há uma matéria que é nova, trata-se de não pagamento dos professores de novo ingresso contratado de ano lectivo 2017/2018, que é desumano ter um professor colocado na situação miserável cinco meses sem receber o seu salario isso é muito complicado”
O pacto assinado nos finais de 2017 é o resultado de consenso entre os dois sindicatos e o governo através do Conselho Permanente de Concertação Social, na qual o governo compromete-se a aprovar em conselho de ministros a proposta da revisão da lei n° 2/2011 de 29 de Março, referente à Carreira Docente e a regularização dos atrasados salariais dos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013.
Entretanto, num comunicado, o governo afirma que o estatuto de carreira docente foi submetido a aprovação no conselho de ministros, contudo foram sugeridas alterações que já foram introduzidas por uma comissão criada para o efeito, aguardando um novo agendamento para a sua discussão e aprovação em conselho de ministros.
Outro sim, governo garantiu ter pago os atrasados salariais dos anos lectivos 2011/2012 e 2012/2013 na sua totalidade num montante superior a setecentos milhões de francos CFA. As dívidas por saldar referem-se as reclamações dos professores que não entregaram atempadamente os documentos requeridos para efeitos de pagamento dos atrasados, processo esse que se encontra na fase de finalização no Ministério da Economia e Finanças.
Por: Nautaran Marcos Có/Braima Sigá
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