RELATÓRIO APONTA FUNCIONAMENTO DEFICITÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

O relatório de um estudo lançado, hoje, em Bissau, mostra o funcionamento deficitário da Administração Pública guineense, ao não seguir os princípios de transparência, legalidade, impessoalidade e eficiência a que se recomenda um governo.

Este estudo foi elaborado no âmbito do Projeto de Monitorização da Administração Pública, implementado pela ONG Tiniguena e Liga Guineense dos Direitos Humanos, contando com o financiamento do Fundo Nações Unidas para Consolidação de Paz e PNUD.

O coordenador da ONG Tiniguena, Miguel de Barros, critica como não conseguiram realizar o estudo nos ministérios da Defesa e do Interior, numa altura em que os médicos e professores são subtraídos do aparelho de Estado.

"Nós não tivemos a mesma disponibilidade por exemplo no ministério das forças armadas e ministério do interior que tem uma maior contingente de pessoal na administração pública, já basta, por exemplo, quando a política estrutural dos nossos parceiros não têm coragem de fazer a reforma sobre este dois setores que leva 75% do orçamento geral dos estado e vão dizer que nós temos subtrair professores e médicos”, sublinhou o coordenador da Tiniguena.

Em relação à reforma na Administração Pública, Miguel de Barros defende o consenso nacional na necessidade da reforma da Administração Pública guineense, devido à partidarização do aparelho de estado.

“O que nós acreditamos é que deve haver um amplo consenso nacional sobre as reformas estruturais na Guiné-Bissau onde administração pública também é parte e isso deve permitir por um lado não só a questão por exemplo da aplicação de concursos públicos na administração pública”, aconselhou Miguel de Barros.  

O coordenador do Estudo, Rui Jorge Semedo disse que descobriram que a Administração Pública tem um problema enorme com a questão da partidarização e do mecanismo de avaliação dos funcionários.

“Podemos perceber com os resultados de estudo que a administração guineense tem um enorme problema com a questão de partidarização porque está muito partidarizada, não existe mecanismo da avaliação do desempenho dos utentes consequentemente que cria condição para promoção”, destacou Rui Jorge Semedo.

A Administração Pública na Guiné-Bissau: “Olhares e Perceções sobre a Transparência e Eficiência”, é o título do Relatório lançado em Bissau através do estudo realizado em seis ministérios governamentais.

Por: Marcelino Iambi