“RECÉM-NASCIDOS GUINEENSES SÃO SUBMETIDOS À EXCISÃO” – disse a Ministra da mulher

Denuncia feita pela ministra da mulher, na sua mensagem alusivo a comemoração do dia internacional da luta contra a mutilação genital feminina cuja meta para a sua erradicação é até 2030, segundo os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo Cadi Seide, a prática está a diminuir no país depois da adopção da lei em 2011 mas, no entanto, ainda as mulheres e meninas guineenses continuam a ser excisadas escamoteando-se da visibilidade de todos.

A titular pela pasta da mulher e criança consideraram que na Guiné-Bissau 30 porcento de crianças de 0-5 anos e 49 porcento das mulheres sofreram a prática da mutilação genital feminina, mas ela critica a morosidade dos tribunais na resolução da situação.

“Não obstante a existência da lei no país, pode-se salientar a existência de morosidade nos procedimentos judiciais e algumas reservas na denúncia”.

Cadi Seide sublinhou que o primeiro passo para acabar com a prática é acabar com o silêncio, referenciando o antigo secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki Moon.

Para conseguir a erradicação do flagelo até 2030, a ministra da mulher aponta o reforço às políticas públicas nos sectores da saúde, educação, justiça, ordem pública e assistência social.

“Continuar a informar, a formar e a sensibilizar a população, ter boas práticas públicas para empoderar economicamente às comunidades que abandonaram a prática, continuar a treinar os técnicos de saúde a terem atenção neonatal e infantil e capacitar os líderes comunitários e religiosos”, são factores apontados pela ministra da mulher.

No dia em que os países e comunidades são chamados a lutar contra a Mutilação Genital Feminina, o governo da Guiné-Bissau anuncia que, em 2019, 49 comunidades de 5 regiões do país (Quinará, Tombali, Cacheu, Oio e Gabú) declararam o abandono a excisão feminina. Nos últimos 7 anos, 500 comunidades abandonaram a prática em todo o país.

A OMS enfatiza que a mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos. O procedimento não tem quaisquer benefícios médicos e somente causa danos.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Turé da Silva