PUN CONTRA DECISÃO DE STJ DIRECCIONADO AOS PARTIDOS POLÍTICOS

O líder do partido da Unidade Nacional (PUN) afirmou hoje que não há condições para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aplicar as leis que estão a reivindicar.

O supremo tinha despacho no passado dia 24 de setembro, que os partidos deviam, até 1 de Novembro, apresentar-se a esta instância da corte suprema com documentos que comprovem que possuem uma sede própria, que tenham atualizado os seus órgãos, referindo-se à realização do congresso, e provarem que têm pelo menos mil militantes inscritos.

Idrissa Djaló, após um encontro com o Procurador-geral de Republica (PGR) diz que seu partido não está de acordo com esta medida, ou seja, que seja aplicado o artigo 49º da lei eleitoral que fala da fiscalização e prestação de contas pelos partidos políticos ou um candidato.

Djaló que se fazia acompanhar por alguns dos seus dirigentes, anunciou que solicitou ao PGR que faça o supremo aplicar a lei e que não seja instrumentalizada para fazer caça à bruxa.

“Não há condições para o Supremo Tribunal de Justiça aplicar as leis que está a reivindicar. Pedimos ao ministério público que faça aplicar a lei e o supremo não está acima da lei e que as instituições judiciais do país não seja a ser instrumentalizado para fazer caça à bruxa”, diz acrescentando que “ temos o problema de vazio institucional e fora de qualquer prazo legal com a interrupção da 10ª legislatura, um governo sem legitimidade e que falhou a realização das eleições”.

Por outro lado, exortou os partidos políticos com representação parlamentar a recusar o encontro com Sissoco Embalo para analisar possível data das eleições sem a presença de partidos sem assento parlamentar.

“ Apelamos desde já os partidos que tinham assento no parlamento que recusem o encontro com Sissoco Embaló, que o debate seja aberto que integre todos os partidos legalmente constituídos, permitindo assim que o futuro governo a formar, não seja da vontade exclusiva do presidente da Republica porque há problemas graves a vizinhar e conflitos dentro do atual regime. Um governo de partidos políticos é prejudicial à paz pública, temos que ter um governo de tecnocratas”

No entanto, considerou de desvio de procedimento grave, as transacções feitas pelo ministério das finanças ao GTAPPE, num montante de 1 bilhão 700 milhões de francos cfa.

“ Montante em causa, transferido pelo ministério das finanças ao GTAPPE e que depois o mesmo ministério pediu 600 milhões e que para nós é um desvio de procedimento, já está a ser investigado”, denunciou.

Sobre a tao propalado questão de drogas que envolve altas figuras do estado, Idrissa Djaló afirmou que o dinheiro da droga que levou o estado guineense a ser capturado

“ (..) A droga vive de corrupção de mentes e é através desse dinheiro sujo de droga que o estado da Guiné-Bissau é capturado e o torna incapaz de fazer face ao combate eficaz à droga. Para nós, o tráfico de droga está no coração da corrupção das instituições políticas da Guiné-Bissau”, afirmou.

No encontro entre as partes, passou-se em revista a proveniência do dinheiro que está a funcionar no seio dos partidos políticos.

Por: Nautaran Marcos Có