NA GUINÉ-BISSAU, DEPOIS DA ADOPÇÃO DA LEI, MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA DIMINUI DRASTICAMENTE

O mundo comemora, hoje (06 de Fevereiro), o dia internacional de luta contra a Mutilação Genital Feminina (MGF). Uma prática milenar que já é negada pelo mundo mas ainda praticada às escondidas na Guiné-Bissau

O Estado da Guiné-Bissau adoptou a Lei n.º 14/2011, que pune o crime de excisão feminina, “nas suas variadas formas”, com pena de prisão de dois a seis anos. Desde aquela data a pratica já não é feita publicamente, por agora é feita às escondidas mas envolve até crianças recém-nascidas. Pelo menos é o que contam os activistas do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança.

Neste dia especial de luta contra a MGF, as Nações Unidas reafirmam que os Estados devem trabalhar para erradicar a prática até 2030. Uma pratica ainda existente no país e, a apesar de ser controlado nos aeroportos, são os pais que mandam os seus filhos do exterior, principalmente Portugal, para serem excisadas na Guiné-Bissau.

Uma idosa, ex. fanateca, conta que não teve nenhum benefício durante os anos que procedeu a prática às 100 meninas guineenses.

“Eu nunca tive nenhum benefício material durante os anos que pratiquei a excisão feminina e agora estou velho porque hei-de continuar a ser fanateca”, sustenta.

Uma mulher adulta que sofreu a prática na adolescência disse que a prática é prepucial a saúde da mulher e por isso promete lutar para que a sua filha não seja excisada.

“Fui excisada na adolescência e isso tem consequências graves. Eu nunca vou excisar a minha filha porque é uma prática prejudicial à saúde da mulher e criança”, promete.

Depois da existência da lei que criminaliza a prática, desde 2011, a prática parece ter diminuída em todo o país e já agora centenas de fanatecas guineenses e comunidades declaram publicamente ter deixado a prática, isto depois de várias sensibilizações.

O presidente da Liga dos Sábios Muçulmanos da Guiné-Bissau, Malam Djassi, que esteve no parlamento apoiando uma Fatwa sobre a prática, disse que a prática diminui no país com o medo do peso da lei.

Malam Djassi disse que a esperança é que os jovens possam mudar a mentalidade porque a pratica tem consequências nocivas tanto na religião assim como à vida da mulher.

“As pessoas agora fazem a prática às escondidas e caso era feita ao público e com festas, isso mostra que está a diminuir. Será difícil os jovens submeterem os seus filhos a esta prática porque sabemos que tem consequências negativas na religião, na sociedade e na vida da mulher.

Mesmo com a existência da lei deve existir a lei de protecção das testemunhas. Segundo Simão Té, Assistente jurídico da comissão especializada permanente para os assuntos da mulher e criança na Assembleia Nacional Popular, a adopção da lei de testemunhas irá impulsionar mais denúncias do caso.

Simão sustenta ainda que deve também existir meios para as pessoas envolvidas na fiscalização desta prática.

“Na Guiné-Bissau não temos lei de protecção às testemunhas. Caso existir vai ajudar na diminuição do caso e as pessoas irão se sentir seguros em denunciar a prática. No entanto, também deve existir meios financeiros e materiais para os polícias e os tribunais”, avança.

O médico ginecólogo guineense, Alfredo Alves, disse que a MGF tem consequências graves à saúde da mulher e poderá não só impedi-la de ter filhos e não conseguir ter um parto normal assim como interfere da sua vida conjugal.

“Deus sabe o que faz e tudo o que colocou nos seres humanos não deve ser retirados. Então, tiramos cabelos por causa da estética e porque nasce de novo. Mas a excisão é violação dos direitos humanos a mulher é retirada uma parte do seu corpo que nunca mais vai nascer. A excisão provoca gravides espontânea, conclusões do parto e até a infertilidade. Com a prática a mulher corre o risco de ter infecções que têm consequências futuras”, explica.

A MGF pode causar hemorragias, por vezes provocando a morte ou problemas de saúde, como, por exemplo, infertilidade. Entre as consequências da MGF constam ainda complicações no parto e aumento de risco de morte dos recém-nascidos.

A Guiné-Bissau criminalizou a prática em 2011 e a lei é reforçada com penas de prisão. Para a ONU, a prática deve ser banida e totalmente extinta até 2030.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos