LGDH E PARCEIROS DISCUTEM PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, afirma esta segunda-feira, que depois de mais de 40 anos de independência, a problemática dos direitos humanos continua longe das prioridades dos sucessivos governos

Augusto Mário da Silva que falava no ato da abertura da conferencia internacional sobre direitos humanos, realizado pelas organizações da sociedade civil, a liga Guineense dos direitos humanos em parceria com a ACEP, CESA com o apoio da EU e os Camões Instituto da cooperação e da Língua, adianta ainda que as violações sistemáticas dos direitos humanos “a todos os níveis” no país e exige a “revogação imediata” do despacho do ministro da administração territorial que restringe de forma “inconstitucional a liberdade de manifestação e de reunião no espaço publico”.

Segundo a Liga, o país ainda não conseguiu desvendar os contornos dos assassinatos políticos de 2009 e outros actos semelhantes subsequentes que ocorreram nos últimos anos, deixando pairar, por um lado, um sentimento de benevolência e de conforto àqueles cujas acções se traduzem no sintomático desrespeito pela vida humana e, por outro, um sentimento de frustração e de descrença nas instituições da República por parte das vítimas ou familiares das vítimas das “intromissões, arbitrárias, violentas, e gratuitas destes atores”.

“Continuamos a assistir a denegação da justiça aos cidadãos que se manifesta, por um lado, pela enorme distância que separa a esmagadora maioria da população dos tribunais, por outro, pela morosidade e elevada insensibilidade de alguns operadores da justiça às questões sociais”.

A recente acção de despejo colectivo de centenas de famílias num dos bairros arredores de Bissau também mereceu a atenção do activista que segundo ele constitui demostração clara da urgente e imperiosa necessidade de se proceder a reforma do sector da justiça, tornando-a num instrumento de protecção dos direitos e não de propagação da incerteza e da insegurança jurídicas.

A ocasião também serviu para o presidente do parlamento, Cipriano Cassama manifestar a sua inquietação relativamente aos recentes acontecimentos no país e na instituição que dirige e ainda deixar apelo à classe político do país.

“Não é pelo simples fato de não ter ocorrido mortes, espancamentos, detenções arbitrárias e perseguições conforme vem sendo apregoados que deixa de haver violações dos direitos fundamentais e dos direitos fundamentais do povo Guineense, pelo contrário. Manifesto as minhas inquietações enquanto presidente da ANP mas acima de tudo enquanto cidadão desta pátria de Amílcar Cabral relativamente aos recentes acontecimentos ocorridos quer na ANP e que motivaram com que o seu presidente constrangido a transferir temporária o seu gabinete para a sua residência oficial”, refere.

Cassama apela a classe política, com ênfase ao Presidente da República, para “colocarmos os interesses dos guineenses em primeiro lugar, deixando de lado as nossas querelas, as nossas divergências pessoais e partidárias e assim implementar o acordo de Conacri a bem na nação Guineense”.

A realização da conferencia integra a estratégia de promover avaliações periódicas e objectivas da evolução da situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, de três anos de trabalho de monitoria do projecto “observatório dos direitos” assentes na construção de indicadores dos direitos nas suas múltiplas dimensões, nomeadamente, o acesso à saúde, a educação, a justiça e a água potável.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes