GUINÉ-BISSAU QUER APERTAR O CERCO NO TRÁFICO DE DROGAS NO PAÍS

O novo instrumento de combate ao tráfico de droga e crime organizado na Guiné-Bissau deve entrar vigor no primeiro semestre do ano 2020. A esse propósito decorre, neste momento, em Bissau, um encontro para a sua validação

O encontro junta os atores e individualidades de diferentes ministérios e instituições que participaram na sua elaboração.

Trata-se de um plano estratégico nacional que visa colocar stop ao tráfico de drogas e crime organizado transnacional no país. Este fenómeno continua a ser uma ameaça para a estabilidade do país.

O último plano operacional de combate ao tráfico de droga expirou em 2014 e desde então não tinha sido feito outro.

A ministra da justiça e dos Direitos Humanos, Ruth Monteiro, reconhece o perigo que este flagelo representa para o país e fala do empenho do governo em restabelecer a credibilidade da Guiné-Bissau no plano de combate ao tráfico de droga.

“Este governo está empenhado em restabelecer a credibilidade do Estado da Guiné-Bissau perdida nos últimos anos em matéria do combate ao tráfico de drogas e crime organizado e na sequência de constantes instabilidades políticas que assolam o país. (…) Através deste e de outros instrumentos de governação pretendemos melhorar o quadro legislativo nacional no combate ao tráfico de droga e ao crime organizado aproximando, ainda mais, dos mecanismos jurídicos internacionais”

O plano estratégico nacional de combate ao tráfico de drogas e crime organizado é validado numa altura em que o país está a 20 dias de realizar a segunda volta das presidenciais.

A ocasião serviu para a titular da pasta de justiça lançar um alerta em como os traficantes possam aliciar os guineenses na liberdade de escolhas do seu novo chefe de estado.

“Avultadas somas de dinheiros são empenhadas em cada transacção. (…) As dificuldades que, normalmente rodeiam os processos eleitorais do país decorrentes de ainda frágil consciência cívica e outros constrangimentos institucionais podem rapidamente abrir portas à interferência de narcotraficantes e ao crime organizado na escolha dos governantes”.

Já o representante do (UNODC), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Edgar Rendeiro Ribeiro, mostra-se confiante na implementação com o sucesso deste novo plano de combate ao tráfico de droga e crime organizado, sustentando a sua nas recentes apreensões de drogas feitas em operações ‘Navarra’ e ‘carapau’.

“O recente acórdão de sentença proferido no julgamento da operação «carapau» ainda não transitado e julgado é mais uma ilustração da capacidade da Guiné-Bissau para defender a justiça e o Estado de direito afastando a influência das redes criminosas transnacionais sobre a integridade e a soberania do Estado”.

O plano que está a ser validado deve ser publicando no primeiro semestre do ano 2020. De acordo com o relatório da consultora contratada no âmbito da elaboração deste plano, o crime organizado será problemas mais graves nos próximos 10 anos, juntamente com o aquecimento climático, o terrorismo, a corrupção e o desemprego.

No caso particular da Guiné-Bissau, as fragilidades das instituições, constantes instabilidade politica e governativa, a corrupção e parcos meios logísticos e técnicos dos agentes da segurança que atuam no setor tem sido fatores que dificultam essa luta.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Casimiro Jorge Cajucam